Contrato de comissão mercantil onde comissário
compromete-se a promover a venda de bens e produtos da empresa comitente,
mediante pagamento de comissão.
CONTRATO DE COMISSÃO
Por este instrumento particular, de um lado (qualificação) ........., de ora em
diante denominado simplesmente COMITENTE e de outro lado (qualificação)
.........., de ora em diante denominado simplesmente COMISSÁRIO, têm entre si
como justo e contratado o que segue:
1. O COMITENTE, na qualidade de produtor/fabricante ...... de ......., obriga-se
a entregar ........... do referido produto ........, a fim de que o COMISSÁRIO,
em seu próprio nome, proceda a venda do mesmo, de acordo com as instruções do
COMITENTE, mediante o recebimento de comissão equivalente a ....% sobre o valor
do preço bruto da venda.
1.1. Todas as despesas efetuadas no desempenho da comissão serão pagas pelo
comitente, à vista da apresentação dos recibos e comprovantes das mesmas,
acrescidas de juros de .....% ao (dia/mês) ........ pelo tempo transcorrido
entre o desembolso e o efetivo pagamento.
1.2. O COMISSÁRIO deverá apresentar ao COMITENTE seus assentos mercantis, sempre
que solicitado, para verificação de contas.
2. O COMISSÁRIO ficará diretamente obrigado para com as pessoas com quem
contratar.
3. O COMISSÁRIO obriga-se a conduzir as negociações em estrita obediência às
ordens e instruções do COMITENTE, sob pena de responder por perdas e danos.
4. O COMISSÁRIO deverá zelar pela preservação e guarda dos (produtos/bens)
........, conservando-os em locais adequados à sua natureza.
4.1. O COMISSÁRIO deverá comunicar ao COMITENTE qualquer dano que sofrerem os
(bens/produtos) ........ que lhe foram confiados por força deste instrumento,
bem como verificar a origem do dano. Do mesmo modo deverá proceder se, por
ocasião do recebimento dos bens notar avaria, diminuição, ou estado diverso
daquele que constar dos conhecimentos, faturas ou avisos de remessa.
5. Os contratantes elegem o foro da Comarca em ...... para dirimir eventuais
litígios decorrentes do ora acordado.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em
..... vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMITENTE
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COMISSÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: