Contrato de fornecimento de processos técnicos de fabricação de produtos. A licenciante obriga-se a supervisionar, assessorar
e aconselhar a licenciada, no que concerne ao processo de fabricação.
Remuneração ajustada em percentagens.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social)
................, com sede na cidade de ..............., Estado de ........., à
Rua ............, nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste
ato representada por ............, doravante denominada simplesmente
TRANSMITENTE (ou fornecedor), e de outro lado (razão social) ................,
com sede na cidade de .............., Estado de ........., à Rua ..............,
nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada
por ............, doravante denominada simplesmente LICENCIADO (ou
beneficiário), têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. "...........", por força deste instrumento, se compromete a fornecer a
"......." processos técnicos de fabricação dos produtos .............., mediante
remuneração (royalty) calculada e paga da seguinte forma: (ex: ...% sobre o
valor líquido apurado ............, a ser paga todo dia .... de cada mês ....)
2. O prazo de vigência deste contrato será de ...... meses, contado a partir
........., findo o qual poderá ser automaticamente renovado por igual período,
salvo manifestação contrária de qualquer dos contratantes, mediante notificação
escrita à outra parte, com antecedência mínima de ...... dias.
3. Face o ora acordado, "....." deverá fornecer a "....." toda a documentação
técnica, projetos e amostras relativos aos produtos ..........
4. Os produtos e os materiais de embalagem, publicidade e promoção, deverão ser
submetidos à aprovação por "...." que deverá manifestar-se dentro do prazo de
.......... dias, contados da data de entrega da amostra.
5. São obrigações de "....":
a) fornecer todos os projetos, amostras e demais elementos que se façam
necessários para a fabricação dos produtos .................;
b) supervisionar, assessorar e aconselhar "..." com relação às técnicas e
sistemas de produção;
c) informar "....." de todos os processos técnicos de fabricação por ela
elaborados;
d) ..............
6. "...." obrigar-se a manter sigilo em relação às informações transmitidas,
sendo-lhe vedado revelá-las a terceiros.
7. É vedada a transferência, total ou parcial, deste contrato, bem como de
qualquer direito ou obrigação dele decorrentes.
8. O presente contrato considerar-se-á rescindido nos seguintes casos:
a) violação de cláusula contratual;
b) .............;
c) ..............
9. Qualquer tolerância das partes a infrações de cláusulas contratuais será
considerada mera liberalidade, não podendo ser entendida como novação.
10. As partes contratantes elegem o foro da Comarca em ............ para dirimir
qualquer litígio decorrente deste contrato, excluindo qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
E por estarem assim de comum acordo, assinam o presente instrumento em .....
(........) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TRANSMITENTE
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LICENCIADO
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)