Contrato de consórcio referente à construção e
execução com fornecimento total de materiais às obras, projetos e
infra-estrutura.
CONTRATO DE CONSÓRCIO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS
Pelo presente instrumento particular de Contrato, as empresas:
CONSTRUTORA .............., com sede na Rua ..............., n° ......, bairro
........, CEP .........., nesta cidade .........., cujo ato constitutivo está
devidamente registrado e arquivado na Junta Comercial do estado de ..........,
sob o n° ..............., em ...... de ......... de ......... e inscrita no
CNPJMF sob o n° ........, neste ato representada por seus sócios gerentes:
........, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua
........., n° ......., bairro .........., na cidade de ............, portador da
carteira de identidade n° ..........- expedida pela CREA-..... e do CPF n°
........... e ............, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e
domiciliado na Rua ...., n° ......, bairro ..........., na cidade de ..........,
portador da carteira de identidade n° .........., expedida pelo CREA-...... e do
CPF n° ........., e .................. com sede na Av das ..............., n°
......, bairro Centro, nesta cidade de ............, cujo ato constitutivo está
devidamente. registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado de ............
sob o n° ..............., em ...... de ....... de .......... e inscrita no
CNPJMF sob o n° ............, neste ato representada por seus sócios gerentes:
............, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na
Rua ............, n° ......, bairro ............., na cidade de ...........,
portador da carteira de identidade n o ......
expedida pelo CREA-.... e d o C P F n o ........ e ..............., brasileiro,
casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua ............, n°
........, bairro .........., na cidade de ............., portador da carteira de
identidade n° ......... expedida pela CREA..... e do CPF n° ........., têm justo
e contratado, nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei n° 6.404176, a
constituição de CONSÓRCIO , consoantes as cláusulas e normas a seguir
especificadas:
1 - DESIGNAÇÃO DO CONSÓRCIO E SEDE
1.1- O consórcio constituído pelas empresas retro-qualificadas terá a seguinte
designação: .............
1.2- A sede será na Rodovia ............, s/n° - KM ..... - Bairro
...............- CEP .........., na cidade de ......./.......
2 - OBJETIVO E DURAÇÃO
2.1- O objetivo do consórcio é o seguinte: execução com fornecimento total de
materiais das obras de projetos, infra-estrutura e construção da ponte
denominada ".........", que liga o trecho correspondente ao quilômetro .......
da Rodovia ........., com um total de 1.500 (hum mil e quinhentos) metros,
integrante do Programa de Melhorias das Estradas firmado pelo Governo Estadual.
Cujo prazo de duração é de 180 (cento e oitenta) dias a partir de ordem de
serviço.
2.2- O prazo de duração do Consorcio é igual àquele necessário à execução das
obras constantes do objetivo do item 2.1. acima.
3 - EMPRESA LÍDER E ADMINISTRAÇÃO
3.1 - A líder do Consorcio será: CONSTRUTORA ................
3.2 - A administração interna, bem como a representação do Consorcio perante
terceiros ( bancos, fornecedores, órgãos públicos e privados, etc ), será
exercida em conjunto pelas empresas consorciadas, através de seus representantes
a seguir qualificados e designados ADMINISTRADORES.:
3.2.1 - Representantes da .........
a) ............., já qualificado no preâmbulo deste instrumento.
b) ............., já qualificado no preâmbulo deste instrumento.
3.2.2 - Representantes da Lelis
a) a) ............, já qualificado no preâmbulo deste instrumento.
b) b) ..........., já qualificado no preâmbulo deste instrumento.
3.2.3 - Os representantes de cada empresa consorciada, mediante determinação de
todos devidamente lavrada elo ata, poderão constituir procuradores para
representá-los.
3.2.4 - Para validade dos atos administrativos praticados é necessário a
assinatura de 2 (dois) administradores, sendo, invariavelmente, um representante
e ou procurador de cada consorciada.
3.2.5 - As deliberações sobre assuntos de interesse comum deverão refletir o
consenso das partes.
3.2.6 - Todos as decisões tomadas pela administração, deverão ser lavradas em
ata, no livro próprio, registrado na Junta Comercial, e assinado pelos
presentes, observado o disposto no item 3.2.4., retro.
3.2.7 - O consorcio, por seus administradores poderá constituir procuradores
através de instrumento próprio.
4 - NORMAS SOBRE DESPESAS E RECEITAS E PARTILHA DE RESULTADOS
4.1 - Todas as despesas em função do objetivo do consórcio (item 2.1.), mesmo
que feitas em nome de apenas uma das empresas consorciadas, serão de
responsabilidade do consórcio, em especial: compras, mão-de-obra, veículos,
tributos de qualquer natureza, seguros, cauções de quaisquer espécie e outras
despesas necessárias à constituição e funcionamento, inclusive registro e
publicações do contrato objeto deste instrumento nos órgãos e meios de
comunicação exigidos, que serão devidamente contabilizados após cumpridas as
formalidades administrativas, especialmente o referente ao item 3.2.4, retro do
presente instrumento.
4.2 - Todas as receitas, de quaisquer procedências, em especial as provenientes
de locações de máquinas e equipamentos, vendas de materiais em desuso, deverão
ser devidamente contabilizadas.
4.3 - A contabilidade do consórcio obedecerá às normas usualmente utilizadas
para procedimentos mercantis, consoante a legislação vigente.
4.3.1 - O consórcio deverá fornecer, mês a mês, os elementos e informações
(balancetes, balanços, relação de receitas e despesas, etc) necessários à
contabilidade das empresas consorciadas, de modo que as mesmas possam cumprir
com as suas obrigações fiscais e manter registros contábeis em dia.
4.4 - A partilha do resultado mensal será da seguinte forma:
4.4.1 - Do resultado positivo, ou seja, do lucro final apurado caberá a cada uma
das consorciadas 50% (cinqüenta por cento).
4.4.2 - Do resultado negativo, ou seja, do prejuízo, caso isto venha a acorrer
caberá a cada uma das empresas consorciadas o mesmo percentual do item 4.4.1
acima.
4.4.3 - Se após o encerramento e partilha do resultado vierem a ser apurados
débitos do Consórcio, estes deverão ser pagos pelas empresas consorciadas, na
mesma proporção do item 4.4.1 acima.
4.4.4 - Mesmo após encerramento das atividades do Consórcio, as empresas
consorciadas se obrigam, por si, por seus diretores e ou controladores a cumprir
com as obrigações assumidas em nome do Consórcio, especialmente quanto às
obrigações fiscais, durante o tempo prescrito em lei para extinção das mesmas.
5 - DISPOSICÕES GERAIS
5.1 - As despesas em geral dos funcionários administrativos dos quadros fixos
das empresas consorciadas, quando a serviço eventual do Consórcio serão por este
reembolsadas.
5.2 - Os administradores do Consórcio não serão remunerados.
6. ENCERRAMENTO E EXTINCAO DO CONSÓRCIO
O Consórcio encerrar-se-á ou extinguir-se-á:
6.1 - Por término do contrato do item 2.1.
6.2-Por denúncia de qualquer das partes com 30 (trinta) dias de antecedência,
arcando o denunciante com todas as despesas que tal ato der origem.
6.3 - Na hipótese de que uma das consorciadas seja declarada falida, extinta,
protestada, arrestada ou seqüestrada nos seus bens.
6.4 - Nos casos previstos nos itens 6.2 e 6.3, as partes farão um levantamento
minucioso dos resultados obtidos até o fato, elaborando um balanço das
operações, estabelecendo, ainda, as condições de pagamento do que for devido às
partes.
6.5 - No caso da não contratação das obras, objeto deste instrumento, ou seu
cancelamento.
6.6 - Rescisão do contrato das obras, abjeto deste instrumento.
7 - PERDAS E DANOS Ocorrendo a dissolução por responsabilidade de qualquer
consorciada, esta responderá perante à consorciada remanescente pelas perdas e
danos do seu ato.
8 - FINAL
O consórcio não poderá abrir filiais.
9-FORO
Fica eleito o Foro da Comarca e cidade de .............., para serem dirimidas
quaisquer pendências oriundas do presente instrumento.
Estando assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias
de igual forma e teor, para o mesmo efeito, depois de lidas e achadas de acordo
e na presença de duas testemunhas, também abaixo assinadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: