Ajuste objetivando a prestação de serviços de empresa
especializada nas áreas de contabilidade e fiscal.
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Que entre si firmam, de um lado como contratante, a firma ... estabelecida na
Rua ... nº ... nesta Capital, inscrita no CGC sob nº ... com inscrição no Estado
sob nº ... e CCM de nº ... aqui representada por seu sócio Sr. ... e por outro
lado a firma ..., estabelecida na Rua ... nº ..., nesta Capital, inscrição no
CGC sob nº ... e CCM nº ..., CRC-... nº ... e que obedecerá as seguintes
cláusulas:
I - A contratada na qualidade de empresa prestadora de serviços contábeis e
fiscais, prestará a contratante serviços técnicos na área contábil e fiscal.
II - Estes serviços serão prestados conforme discriminação:
...............
III - Não poderá a contratante, durante a vigência deste instrumento, sem prévia
e expressa anuência da contratada, ajustar, convencionar ou contratar serviços
de outra empresa do ramo.
IV - Fica combinado que a contratante pagará à contratada, pelos serviços
prestados uma mensalidade de R$ ... (...), correspondente a ... vezes o valor do
salário mínimo vigente no Estado de ............., mensalidade esta que deverá
ser paga até o dia 10 (dez) do mês vencido.
V - A contratante pagará à contratada a 13ª mensalidade, como compensação pelo
levantamento do Balanço Geral e da confecção da Declaração do Imposto de Renda
(Pessoa Jurídica), que não serão cobrados a parte.
VI - O presente contrato entrará em vigor a partir de ..., do corrente ano.
VII - Este contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, bastando para
tanto comunicação através de carta registrada com prazo mínimo de 90 (noventa)
dias, sem ônus ou penalidades, salvo o pagamento dos serviços executados até a
data da rescisão.
VIII - As mensalidades serão reajustadas cada vez que o salário mínimo se
alterar e dentro das mesmas proporções.
IX - Condições Gerais: ......... ..........
E por estarem de acordo com as partes assinam o presente em 3 (três) vias para
efeitos legais.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: