Contrato de prestação de serviços de industrialização.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO
As partes, de um lado, ............................., pessoa jurídica de direito
privado, com sede a Rua ..................., em .................., inscrita no
CNPJ/MF sob nº...................., doravante denominada CONTRATADA, e de outro,
.................., pessoa jurídica de direito privado, com sede na
Rua.......... , inscrita no CNPJ/MF sob nº ..................., doravante
denominada CONTRATANTE, têm entre si, ajustado contratar a prestação de serviços
de industrialização de cereais nos termos e condições estabelecidos nas
seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço de industrialização
de cereais por parte da contratada, que consiste em:
a) recebimento da mercadoria;
b) pesagem da mercadoria;
c) descarga da mercadoria;
d) beneficiamento da mercadoria (tirar sujeira);
e) empacotamento da mercadoria;
f) armazenamento da mercadoria após beneficiada pelo prazo máximo de 5 (cinco)
dias;
g) expedição final da mercadoria à contratante.(que consiste na pesagem e
carregamento da mercadoria em veículo pré-determinado pela contratante).
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
a) A contratante se obriga a enviar os produtos a serem industrializados,
diretamente à sede da contratada para o devido descarregamento em local indicado
por esta;
b) A contratada não esta obrigada a prestar serviços à contratante de forma
exclusiva.
c) Se obriga a contratante, antes de enviar as mercadorias para industrialização
na sede da contratada, a entrar em contato com esta, para marcar dia e hora da
entrega das mercadorias e, receber a devida autorização para envio de
mercadorias;
d) caso as mercadorias devidamente industrializadas permanecerem armazenadas na
sede da contratada por mais de 5 (cinco) dias, a contratante pagará a taxa de R$
............ por dia de armazenamento.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O prazo do presente instrumento é de 12 (doze) meses a iniciar em ..../..../...
e findar-se em ..../..../...., podendo ser rescindido por qualquer das partes a
qualquer tempo, desde que com pré aviso de 30 (trinta) dias, sem qualquer ônus.
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Após o prazo descrito no "caput" desta cláusula, sem manifestação das partes, o
contrato passará a ter validade por prazo indeterminado e, poderá ser rescindido
por qualquer das partes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem qualquer
ônus.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Pela execução dos serviços prestados na forma da Cláusula Primeira, a
contratante pagará à contratada a importância de R$...............
CLÁSULA QUARTA:
O pagamento deverá ser efetuado até o ......... dia útil do mês seguinte ao da
prestação de serviços.
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Caso ocorram atrasos, estornos e ou cancelamentos de pagamentos ou serviços, por
parte da contratante, esta deverá pagar multa na ordem de 10% sobre o valor
devido, acrescido dos juros legais.
CLÁUSULA QUINTA:
Toda e qualquer alteração da legislação tributária em vigor e ou encargos
diversos, que venham a afetar direta ou indiretamente os custos dos serviços ora
contratados, será objeto de nova análise da contratada e motivo de re-adequação
de preços.
CLÁUSULA SEXTA:
As partes elegem o foro da Comarca da .........., Estado do ............, com
renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, estando de acordo com o que está expresso nas cláusulas anteriores assinam o
presente instrumento em 02 (duas) vias, para todos os efeitos da lei.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: