Aditivo de contrato de representação comercial
autônoma, visando alterar pagamento em comissões de venda.
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO CONTRATUAL que entre si celebram, de um lado, .......... e
........... LTDA., de outro.
Por este instrumento particular, ........ LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ......., com sede no Acesso ........, nº
.........., Distrito Industrial, ........, Estado de ........., por seu
representante legal, aqui denominada PRIMEIRA CONTRATANTE, e ..........., pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº .........., com sede na
cidade de ........., Estado de .........., neste ato por seu representante
legal, doravante denominada SEGUNDA CONTRATANTE, têm justo e acertado o presente
ADITIVO DE CONTRATO, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais
cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA- Objeto
Através deste instrumento as partes ajustam aditivo ao contrato de Representação
Comercial celebrado em ..... de .......... de ..............., através do qual
pactuou-se a promoção e o agenciamento de vendas de acordo com a orientação da
PRIMEIRA CONTRATANTE, dos artigos e produtos objeto de sua atividade industrial.
CLÁUSULA SEGUNDA - Comissões
Resolvem os contratantes alterar a Cláusula Terceira do referido instrumento de
representação, para o fim de fixar em 2% (dois por cento) a comissão a ser paga
pela PRIMEIRA CONTRATANTE a título de retribuição pelas vendas efetuadas na
tabela .....
CLÁUSULA TERCEIRA
As demais disposições do Contrato de Representação Comercial objeto deste ajuste
permanecem inalteradas e em pleno vigor.
CLÁUSULA QUARTA - Foro
Fica eleito o foro da Comarca de ................ para dirimir as questões
oriundas deste aditivo.
E, assim, por estarem justas e acertadas, firmam o presente instrumento em duas
vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: