Circular de oferta de contrato de franquia.
CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA .......
Pelo presente instrumento particular de Oferta de Franquia, ...............,
pessoa jurídica de direito privado com contrato social regularmente arquivado na
JUCE ........ sob nº ............, com sede na rua ........... nº ....... bairro
............ na cidade de .............., CEP .........., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº ........., vem apresentar e ofertar a franquia da qual é proprietária,
conforme exposição que segue:
I - DA FRANQUEADORA
A ..............., adiante denominada apenas de FRANQUEADORA, é a empresa
proprietária da marca e do sistema de franquia ................, tendo sido
fundada em ..../..../....... com os seguintes objetivos sociais: assessoria de
marketing, gestão de sistemas de Franchising, mercadologia, pesquisa,
treinamento, promoções nas áreas de franquias, gestão de marcas e patentes,
transferências de tecnologia, supervisão, processamento de dados e controle,
comércio de cosméticos e perfumes e artigos do vestuário.
Telefone: (.....) ................
Tele fax: (.....) ....................
Endereço eletrônico: .......
Home page: ................
II - DA GESTÃO DA FRANQUEADORA
Na gestão atual da FRANQUEADORA o Sr. ................., brasileiro, casado,
industrial, residente e domiciliado em ............../......, portador da
carteira de identidade nº ..................... e inscrito no CPF/MF sob o nº
............... é o responsável pela direção e representação ativa e passiva da
empresa.
III - HISTÓRICO DA ..............
A primeira franquia ................ deu-se em ............ de ......... A
partir de então, a FRANQUEADORA vem aprimorando sua experiência e conhecimento
nos ramos de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal e expandindo sua rede de
franquias, contanto atualmente, no Brasil, com mais de ......(...............)
unidades franqueadas e .......(..............) ........... FRANQUEADOS. A
relação completa de tais unidades, na data da elaboração desta Circular,
encontra-se descrita no anexo I.
A base desta expansão deve-se ao empenho e dedicação de todos os integrantes da
rede de franquias, bem como à qualidade dos produtos ..............., os quais
são produzidos pela empresa .........., atualmente a única fornecedora de tais
produtos.
IV - FORNECEDORA
A ............., adiante denominada apenas de .................., foi
constituída em ............ de ....., e se encontra sediada em
............/......., na rua ......................... nº ....., no bairro
.............. CEP ..........., inscrita no CNPJ sob o nº .....................,
por despacho em sessão de ..../..../....... e ultima alteração contratual
arquivada sob o nº .................
Telefone: (.....) ...................
Tele fax: (.....) ....................
Endereço eletrônico: ..........
Home page: .......................
V - DA GESTÃO DA .....................
Na gestão atual da ..............., o Sr. ................., Brasileiro, casado,
industrial, residente e domiciliado em ........../......, portador da carteira
de identidade nº .................. e inscrito no CPF/MF sob o nº
................. é o responsável pela direção e representação ativa e passiva
da empresa.
VI - DOS ............. FRANQUEADOS
A relação de ............... FRANQUEADOS (subfranqueadores) que integram a rede
de franquia ............., com os seus respectivos territórios de atuação,
encontra-se discriminada no anexo I. De igual forma, os dados específicos do
.................. FRANQUEADO, responsável pela área de atuação do FRANQUEADO
para quem se está ofertando a franquia está também descrito no mesmo documento.
VII - DA MARCA ..............
A marca .............., de propriedade da FRANQUEADORA, utilizada na
comercialização dos produtos, objetos da franquia, encontra-se devidamente
registrada perante o Instituto Nacional de Propriedade (INPI) sob os nº
.................e ................, classe ..../.....
VIII - PENDÊNCIA RELACIONADA À MARCA .................... E/OU AO FUNCIONAMENTO
DA FRANQUIA
A FRANQUEADORA não enfrenta qualquer demanda que tenha por objeto a marca
................ nem tampouco pendências judiciais que possam vir a
impossibilitar o funcionamento da franquia.
Porém, há 1 (uma) ação distribuída contra a FRANQUEADORA, perante a ........
Vara Cível de ............./...... (autos nº ..........), proposta por
................................................................., cujo objetivo
é rescisão do contrato de franquia.
IX - DA FRANQUIA .................
A franquia ................ é resultado do trabalho de uma equipe pequena, porém
eficiente e com extensa experiência no ramo de perfumaria, cosmética e higiene
pessoal. Além do Sr. ..................................................., com
atuação de mais de ..... (.....) anos neste segmento, a FRANQUEADORA conta, a
partir d e .../..../....., com os serviços da empresa
.........................................................., cujo titular, Sr.
.................., é especialista em marketing, com experiência de ....
(.........) anos em franquia de cosméticos. Conta, ainda, com os serviços da
agência ................................, reconhecida nacional e
internacionalmente pela excelência de seus trabalhos no segmento da propaganda e
marketing.
Rua .............................. nº ...... bairro ......... -
............./....
Telefone: (....) ................
Telefax: (....) ..........
Endereço eletrônico: ...
Rua .............................. nº ...... bairro ......... -
............./....
Telefone: (....) ................
Telefax: (....) ..........
Endereço eletrônico: .......
A FRANQUEADORA, tem com prioridade a busca pela excelência dos produtos que
levam a marca ............., os quais seguem padrões sólidos de controle de
qualidade, procurando aumentar cada vez mais a satisfação do público consumidor.
Além do zelo pela qualidade dos produtos, outra preocupação da FRANQUEADORA
refere-se à competividade dos produtos da marca .............. traduzida na
prática de preços compatíveis, somada a uma acentuada diversidade de produtos.
Quanto ao consumo de produtos voltados para a cosmética, perfumaria e higiene
pessoal, cabe registrar que atualmente, o Brasil ocupa a 5º posição mundial em
termos de demanda populacional consumidora de cosméticos e 6ª no ramo de
perfumaria. Importante salientar também que o Brasil ocupa apenas o 27º lugar em
consumo mundial destes produtos, consoante dados fornecidos pela ABHIPEC -
Associação Brasileira de Higiene Pessoal e Cosméticos -, o que permite estimar
considerável espaço de crescimento no setor.
Tais fatores, aliados à cooperação e parceria que caracteriza as relações de
franquia empresarial, concedem respeitável possibilidade de êxito à rede
.................
A FRANQUEADORA desenvolveu padrões de procedimento, consubstanciados em manuais,
os quais visam conferir harmonia e segurança à rede e credibilidade junto ao
público consumidor. Tais manuais - cujo conteúdo deve ser por todos observado -
são objeto de constante acompanhamento, de modo que eventuais sugestões do
......... FRANQUEADO OU DO FRANQUEADO são sempre consideradas e avaliadas pela
FRANQUEADORA.
Os manuais desenvolvidos pela FRANQUEADORA que se encontram em vigência
atualmente são os seguintes:
a) manual do franqueado - destinado a orientar os franqueados acerca dos
procedimentos necessários para o funcionamento, manutenção e desenvolvimento da
unidade franqueada;
b) manual do produto - destinado a orientar franqueados e ...............
FRANQUEADOS quanto à função e composição dos produtos;
c) manual de fisiologia - tem por finalidade individualizar para o franqueado os
vários tipos de peles e cabelos facilitando a indicação de tratamento de beleza
específico ao consumidor.
d) manual de normas e procedimentos - objetiva a condução do ..............
FRANQUEADO quanto aos procedimentos adotados em relação à coordenação dos
trabalhos junto aos FRANQUEADOS;
As unidades franqueadas seguirão um padrão visual e funcional estabelecido pela
FRANQUEADORA, que por si ou através de ............ FRANQUEADO, indicará as
empresas a serem contratadas pelos FRANQUEADOS visando à instalação das
respectivas unidades, dentro de padrões pré-definidos, preservando, assim, a
unidade da rede .............. Embora sujeita a alterações, consta, no anexo II,
a relação de empresas autorizadas que atualmente atendem as necessidades supra
citadas.
Ao ingressar na rede - assim entendido quando firma o contrato com a
FRANQUEADORA ou ........... FRANQUEADO - o FRANQUEADO compromete-se a adquirir
da FRANQUEADORA um lote inicial básico de produtos, com quantidade e diversidade
pré-definidas, cuja quantidade encontra-se mencionada no item XII, c, infra.
O FRANQUEADO deverá informar semanalmente, através de relatório próprio, o
resultado de suas vendas a fim de que seja possibilitada a definição de
estratégias específicas à sua unidade e a rede como um todo.
Os relatórios das unidades franqueadas situadas em região onde há ..............
FRANQUEADOS deverão ser a estes enviados, os quais se encarregarão de
compilá-los e retransmití-los à FRANQUEADORA.
A FRANQUEADORA oferecerá treinamento específico para os ..............
FRANQUEADOS que, por sua vez, realizarão treinamentos nas suas respectivas sedes
para os FRANQUEADOS e profissionais por eles contratados. Na hipótese de não
existir master franquia na região onde será instalada a unidade franqueada, o
treinamento ao FRANQUEADO será realizado pela FRANQUEADORA, em
............../.....
X - DOS PRODUTOS .....
A linha de produtos ............... disponíveis para comercialização conta
atualmente com mais de 100 itens, cobrindo uma linha completa de perfumaria,
cosmética, higiene pessoal, abrangendo:
- Linha de tratamento de pele seca ou desidratada / normal / oleosa ou mista /
problemática;
- Limpeza facial;
- tonificação facial;
- hidratação facial;
- nutrição facial;
- cuidados especiais.
- linha de tratamento do corpo.
- linha de proteção solar.
- linha jovem.
- linha banho.
- Deo - Colônias femininas.
- Deo - Colônias masculinas.
- linha de maquilagem.
- linha de aromaterapia.
XI - PERFIL DO FRANQUEADO E REQUISITOS DE SEU ENVOLVIMENTO NA FRANQUIA
A franquia ............... não exige conhecimento técnico / científico
específico, mas exige que o FRANQUEADO se envolva diretamente com o negócio,
tenha formação voltada para o lado administrativo ou comercial e que tenha
vocação para o trato com os consumidores.
Além disso, o franqueado .............. deve ser dinâmico e participativo,
disposto a compartilhar suas experiências comerciais com a rede e receber o
fruto da experiência da FRANQUEADORA e dos demais integrantes da rede.
O crescimento da rede .........., e com isso, o crescimento de cada FRANQUEADO,
sempre dependerá da dedicação de cada integrante, que deverá ser plena e
interativa.
O FRANQUEADO .............. deve ter em mente que o sucesso da rede é o seu
sucesso, ou seja, um objetivo comum, com que deve ser buscado com serenidade,
perseverança e espírito colaborativo.
O FRANQUEADO deverá participar diretamente da administração da(s) unidade(s)
franqueada(s), pois a integração é uma das principais características da Rede
............... Em que pese a possibilidade para a delegação de poderes a
gerentes e encarregados, o FRANQUEADO deverá supervisionar pessoalmente o
andamento de sua(s) unidade(s), bem como participar das reuniões de
aprimoramento da rede e estabelecimento de metas.
XII - DO INVESTIMENTO
O investimento inicial para a aquisição, implantação e entrada em operação da
unidade franqueada, a ser suportado exclusivamente pelo FRANQUEADO, é estimado,
detalhadamente, a seguir;
a) Taxa inicial de franquia
R$ .......... (............) que correspondes à contraprestação pelo direito de
uso da marca .........., a ser paga à FRANQUEADORA, ou ao ........ FRANQUEADO
(nas hipóteses em que há master franquia) no momento da assinatura do contrato
de franquia.
b) Instalação e entrada em operação da unidade franqueada:
No anexo III, encontra-se a descrição dos gastos estimados com a instalação de
uma unidade franqueada no Shopping Center .......... de ......... , levando-se
em consideração uma loja padra ..........., área de .......m2 (......... metros
quadrados).
Não está incluída na estimativa supra referida o custo com eventual reforma ou
aluguel do imóvel, aquisição de ponto comercial onde será instalada a unidade
franqueada, pois suscetível de consideráveis variações, nem tampouco custos com
aparelho de ar condicionado.
Na hipótese de unidade franqueada a ser instalada em localidade diversa daquela
em que se situa a empresa autorizada para a realização dos serviços descritos
neste item, não estarão incluídas, ainda, as despesas com o frete dos
equipamentos e viagem dos profissionais contratados.
c) Aquisição do estoque inicial
R$ ............ (.......) que correspondem à aquisição de aproximadamente
......... (......) produtos ..., devidamente diversificados, conforme anexo IV,
de acordo com a tabela de preços vigente à época da elaboração deste documento.
Os pedidos deverão ser feitos pelo FRANQUEADO ao .............. FRANQUEADO
responsável por sua unidade, nas hipóteses de região servida por master
franquia.
d) aluguel
O aluguel do imóvel é variável conforme a localização da unidade franqueada. À
guisa de ilustração, o valor médio de locação no Shopping Center .............
de ............., nele incluído encargos condominiais e publicitários do centro
comercial, é de R$ .......... / m2 ( .......................) o metro quadrado,
levando-se em consideração a data da elaboração da presente Circular.
e) Taxa de publicidade
A publicidade institucional ......................, em nível nacional, será
efetuada exclusivamente pela FRANQUEADORA, com base em plano previamente
definido pela Agência de Publicidade mencionada na presente Circular. O custo
total de tal publicidade será suportado integralmente pela franqueadora.
As campanhas publicitárias locais serão coordenadas pelos .......... FRANQUEADOS
em conjunto com seus respectivos FRANQUEADOS. Os custos, por sua vez, serão
rateados entre as unidades franqueadas beneficiadas pela campanha. A descrição
das regiões acobertadas por master franquia encontra-se no anexo I.
f) Seguro Mínimo
O FRANQUEADO deve efetuar seguro contra incêndio que contemple, em caso de
sinistro, a reparação das instalações físicas, móveis, materiais, equipamentos e
produtos a fim de possibilitar a retomada da atividade da franquia em um curto
espaço de tempo. Deverá ainda o FRANQUEADO encaminhar à FRANQUEADORA ou ao
............... FRANQUEADO cópia da respectiva apólice, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da inauguração da unidade franqueada.
XIII - DO TERRITÓRIO
Todos os FRANQUEADOS desenvolverão sua atividade em uma área territorial
pré-definida em conjunto com a FRANQUEADORA ou ................ FRANQUEADO,
disposta no contrato de franquia. Uma vez definido o território, será exercido
com exclusividade pelo FRANQUEADO.
XIV - DA RELAÇÃO ENTRE A FRANQUEADORA (........... FRANQUEADO) E O FRANQUEADO
A comunicação deve prevalecer na relação entre a FRANQUEADORA, .........
FRANQUEADO e FRANQUEADO de forma que não haja problemas exclusivos de uma ou
outra parte, mas sim assuntos comuns da rede que devem ser discutidos em
benefício da rede.
A FRANQUEADORA, por si ou através do ............. FRANQUEADO, fornecerá apoio
ao FRANQUEADO quanto aos seguintes tópicos:
- escolha do ponte, sem custo para o FRANQUEADO;
- indicação das empresas autorizadas para a instalação da unidade franqueada. A
descrição dos respectivos gastos, junto a tais empresas, encontra-se no anexo
II;
- indicação de programas de computador (Softwares) para gestão do negócio e
máquinas e equipamentos (hardwares) a serem adquiridos pelo FRANQUEADO. A
estimativa de custos para o FRANQUEADO encontra-se no anexo III.
- treinamento inicial ao FRANQUEADO e a seus funcionários, bem como atualização
e reciclagem de técnicas de venda e administração de lojas. As despesas a serem
suportadas pelo FRANQUEADO para os treinamentos restringe-se ao transporte,
estada e alimentação.
- assessoria de marketing nos termos do item XII "e", supra;
- supervisão periódica da rede, através da análise dos relatórios de vendas;
- fornecimento de manuais, consoante item IX supra e quaisquer outros
eventualmente desenvolvidos pela FRANQUEADORA para o benefício da rede.
XV - TÉRMINO DO CONTRATO DE FRANQUIA E A SITUAÇÃO DO FRANQUEADO
O know how de operação do sistema de franquia ................. consubstanciado
pelas informação constantes dos manuais desenvolvidos pela FRANQUEADORA e
repassadas ao FRANQUEADO, durante o período de vigência contratual, são
consideradas como "segredo de negócio", sendo que seu uso é limitado ao objeto,
condições e vigência do contrato da franquia empresarial.
Em qualquer hipótese de término do referido contrato de franquia, o FRANQUEADO
ficará impedido de utilizar a marca ............, bem como o know how mencionado
no parágrafo anterior. O FRANQUEADO deverá ainda, após a extinção do contrato de
franquia, descaracterizar todas as unidades montadas em decorrência de sua
participação no sistema, bem com não poderá explorar o ramo de atividade
explorado pela FRANQUEADORA, pelo prazo de 02 (dois) anos, sob penas de, a
título de perdas e danos, incorrer em sanção pecuniária diária - contratualmente
definida - enquanto perdurar referida infração.
O contrato de franquia, depois de firmado, não poderá ser cedido ou transferido
a terceiros, seja a que título for, sem a prévia e expressa anuência da
FRANQUEADORA, por si ou através do .................. FRANQUEADO.
O contrato de FRANQUIA terá prazo determinado, e poderá ser renovado à
conveniência das partes.
XVI - DO CONTRATO PADRÃO
Nos anexos V e VI, respectivamente, encontram-se os modelos padrões do
pré-contrato e do contrato de franquia ..................
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
FRANQUEADORA