Trata-se de contrato de doação condicional
CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL
(Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de
Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado
na Rua ................., n.º ................., bairro .................,
cidade ................., Cep. ................., no Estado .................,
capaz, neste ato denominado DOADOR.
De outro lado, denominado DONATÁRIO, (Nome do Donatário), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de
Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua .................,
n.º ................., bairro ................., cidade ................., Cep.
................., no Estado ..................
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE DOAÇÃO
CONDICIONAL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui
as seguintes descrições (descreve-lo).
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima
aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos
ou intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando,
portanto, desembaraçado de ônus que possam prejudicar a presente Doação.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Doa o referido bem, espontaneamente, sem coação ou vício de
consentimento, a título gratuito.
CLÁUSULA 2 - CONDIÇÃO
O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de: (descrevê-la). Caso fique
verificado o não cumprimento da obrigação, o DONATÁRIO não fará jus ao
recebimento do bem.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A transferência, caso verificado o adimplemento da condição,
será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas
testemunhas, que terão ciência deste instrumento e das condições físicas e de
funcionamento do bem.
PARÁGRAFO SEGUNDO: A condição deve ser cumprida até o dia ................., do
mês ................. do ano ................., caso contrário o instrumento
perderá o objeto e tornar-se-á inexistente.
CLÁUSULA 3 - DO BEM
O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes
funcionalidades:
a) possui ................. metros de comprimento; ................. metros de
largura e ................. metros de altura.
b) possui a utilidade de ..................
c) ano de fabricação ................., manual de utilização .................,
n.º de série ..................
d) avaliado em R$ ................. (Valor Expresso).
e) documento de identificação n.º ..................
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura, as
quais elegem o foro da cidade de ................., para dirimirem quaisquer
dúvidas provenientes de sua execução e cumprimento.
E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente
CONTRATO DOAÇÃO CONDICIONAL, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DOADOR
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DONATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: