Partes detentoras de direitos hereditários originários
de inventário de bens de ascendente convencionam a partilha, em divisão
amigável.
TERMO PARTICULAR DE PARTILHA AMIGÁVEL
Pela presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado
.........., (qualificação), sua mulher.......(qualificação) e..............(
qualificação), doravante simplesmente designados " PRIMEIROS NOMEADOS" , E DE
OUTRO LADO, ESPÓLIO DE ..........., neste ato representado por seus
herdeiros................(qualificação),
..........(qualificação)......................., doravante simplesmente
designados " SEGUNDO NOMEADOS", têm entre si justo e contratado o que se segue:
1 - As partes supra qualificadas são detentoras dos direitos hereditárias
oriundos dos Inventários dos bens deixados ................. que tramitou
perante a ...Ia. Vara da Família das Sucessos da Foro Regional ......... (Proc.
.........) , através do qual foi inventariado a imóvel situado nesta Capital ,
na Rua ........ ns. .... e ...., que se encontra devidamente registrado sob a
matrícula ........ da ..a.Circunscrição Imobiliária desta Capital por
falecimento de........ e outras em curso perante a 7a. Vara da Família e das
Sucessões do Foro Central (Procs. ....) (apensos) nos quais está sendo
inventariado o imóvel situado nesta Capital , na Rua ........... , .... ,
registrada no ....Cartório de Registro de Imóveis da Capital, inscrição n. , em
data ..... e Matricula ...... .
2 - Pelo presente e na melhor forma de direito as partes ajustam entro si , a
partilha amigável dos bens acima descritos, convencionando-se a seguinte :
A - Aos PRIMEIROS NOMEADOS caberão integralmente, todos os direitos hereditários
decorrentes do Inventário em curso perante a ..a. Vara da Família e das
Sucessões do Foro Central , tão somente no que se refere ao imóvel situado na
Rua ......... , .... abrindo mão de quaisquer direitos relativamente ao imbvel
da Ru~ ...... ns. ... e ....
B - Aos SEGUNDOS NOMEADOS , caberão os direitos, relativamente ao imóvel da Rua
......, n°... e..... , abrindo mão em favor dos PRIMEIROS NOMEADOS dos direitos
relativos ao imóvel da Rua ...... , .... .
Parágrafo único - Considerando-se o falecimento, de ........ e o fato de que
seus herdeiros são menores e incapacitados legalmente de participar dos termos
do presente, as partes ora contratantes reservam à tais herdeiros todos os
direitos oriundos dos inventários e imóveis supra descritos em qua a presente
partilha possua foro de validade com relação aos participantes deste .
Desta forma , reitera-se a acima disposto pai:, ratificar que :
I - Imóvel da Rua ..........,..-Pertence- exclusivamente a .............. ,
obedecidas os respectivos quinhões de .............. .
I - Imóvel da..... ,n°....., pertence exclusivamente a .................,
obedecidos os respectivos quinhões de ...........
3 - As partes ora contratantes já se encontram nas posses dos imóveis objeto
desta transação . comprometendo-se fazer desta sempre boa e valiosa ,
comparecendo para outorgar as competentes escrituras , assim que instados para
tal finalidade .
4 - Todas as despesas decorrentes da formalização deste instrumento serão de
responsabilidade das partes interessadas .
5 - Esta transação é pactuada sem que existam quaisquer dúvidas , dividas , ônus
, impostos hipotecas mesmo que legais ou outro qualquer encargo até esta data
6 - A presente partilha é pactuada em caráter irrevogável e irretratável ,
renunciando as partes a faculdade de se arrependerem desta transação , que
obriga as partes ou seus sucessores no fiel cumprimento de todas as cláusulas
aqui especificadas .
7 - As partes autorizam a Sr. Oficial do Registro Imóveis a que pertencem os
terrenos negociados , a proceder as necessárias averbações ou registros .
8 - Fica eleito o Foro da situação do imóvel para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas deste instrumento , com renúncia expressa de ambas as partos por
qualquer outro , por mais privilegia.
E , por estarem as partos de pleno e comum acordo, assinam este instrumento em
três vias de igual teor o para uma finalidade , na presença das testemunhas
abaixo nomeadas .
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA EM SEPARADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: