Trata-se de contrato de confissão e parcelamento de dívida decorrente de compra e venda mercantil, com garantia de avalista.
CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE AVALISTA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DEVEDOR: (Nome do Devedor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),,
Carteira de Identidade nº ............., C.P.F nº ............., capaz,
residente e domiciliado na Rua ............., n.º ............., bairro
............., cidade ............., Cep. ............., no Estado
.............;
CREDOR: (Nome do Credor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira
de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., capaz, residente e
domiciliado na Rua ............., nº ............., bairro ............., cidade
............., Cep. ............., no Estado ..............
AVALISTA: (Nome do Avalista), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., capaz,
residente e domiciliado na Rua ............., nº ............., bairro
............., cidade ............., Cep. ............., no Estado
..............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O DEVEDOR através do presente, reconhece expressamente que possui
uma dívida a ser paga diretamente ao CREDOR consubstanciado no montante total de
R$ ............. (Valor Expresso).
Cláusula 2ª. O DEVEDOR confessa que é inadimplente da quantia supracitada e que
ressarcirá a mesma nas condições previstas neste contrato.
DO CRÉDITO
Cláusula 3ª. O crédito que o CREDOR possui contra o DEVEDOR é originário da
transação comercial efetivada entre os mesmos, no dia ............., do mês
............., do ano ............., configurada através da nota fiscal n.º
............. e do aviso de recebimento, que se encontram anexos a este
instrumento, ressaltando-se que os bens comercializados foram: (Descrevê-los).
Cláusula 4ª. Para que o CREDOR pudesse receber o valor devido, emitiu a
duplicata nº ............. (cópia anexa), a qual não foi paga na data aprazada,
levando os contratantes a realizarem o presente contrato.
DO AVAL
Cláusula 5ª. Como garantidor solidário do pagamento das quantias mencionadas
neste instrumento, resta qualificado o avalista acima, sendo que o mesmo está
ciente da quantia e das condições nesta descritas.
DO VALOR E DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. O valor inicial era de R$ ............. (Valor Expresso), oriunda
da transação descrita. Contudo, atualmente o valor se expressa da seguinte
forma:
a) Valor originário: R$ ............. (Valor Expresso);
b) Multa de 2% sobre o valor do débito: R$ ............. (Valor Expresso);
c) Juros de mora de 0,5% incidentes por mês de atraso: R$ ............. (Valor
Expresso);
d) Valor total: ............. (Valor Expresso).
Cláusula 7ª. O valor total expresso acima, será pago em ............. parcelas,
expressas nas notas promissórias compreendidas sucessivamente entre os números
............. e ............., com vencimentos respectivamente para todo dia 05
(cinco) de cada mês, as quais estão devidamente assinadas pelo avalista que
também a esta subscreve.
Cláusula 8ª. O DEVEDOR pagará as promissórias, pessoal e diretamente, em
dinheiro, ao CREDOR. Exclui-se deste modo, quaisquer outras formas de pagamento.
Cláusula 9ª. O não pagamento de qualquer parcela mencionada, fará com que o
DEVEDOR incorra em mora, sujeitando-se desta forma à cobranças extrajudiciais ou
judiciais que se fizerem necessárias. Incidirá também juros de 1% calculados
sobre o mês de atraso, e multa de ............. %, além dos encargos e
honorários advindos da cobrança até a data do efetivo pagamento.
Cláusula 10ª. Se, por qualquer motivo, houver tolerância do CREDOR no pagamento
destas quantias, não será a mesma considerada como novação ou prorrogação do
contrato ou das promissórias. Assim, os títulos serão líquidos, certos e
exigíveis nas condições previstas neste.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 11ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo.
Cláusula 12ª. Fazem parte do presente instrumento os documentos citados acima.
Cláusula 13ª. O presente é realizado em caráter irrevogável, irretratável e
intransferível, o qual obrigam as partes a cumprí-lo, a qualquer título, bem
como seus herdeiros e sucessores.
DO FORO
Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de .............;
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DEVEDOR
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CREDOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: