Contrato genérico de prestação de serviços com prazo
determinado. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento
por uma das partes, mesmo sem justo motivo, desde que, seja a parte que não
der causa à rescisão, avisada antecipadamente no prazo mínimo de 10 dias.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO
..., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de
................, Estado do ......., na Rua ............, neste ato representada
por seu sócio, ........., brasileiro, casado, portador da cédula de identidade
RG ..........., e inscrito no CPF sob o n.º ............... doravante
denominados como CONTRATANTE, e de outro lado ............, brasileira,
divorciada, confeiteira, residente na Rua ............, portadora da cédula de
identidade RG n.º ............... doravante denominada como CONTRATADA, resolvem
por este instrumento particular firmar contrato de prestação de serviços por
prazo determinado, conforme condições e cláusulas a seguir:
Cláusula Primeira: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços da
CONTRATADA na área de confeitaria da CONTRATANTE, elaborando todos os produtos
indispensáveis ao atendimento dos clientes da CONTRATANTE, bem como ensinar a
Sra. .............., no desenvolvimento das atividades de confeitaria.
Cláusula Segunda: O valor contratado para a prestação dos serviços objetos da
cláusula primeira será de R$.............. (.......) por mês, mais o equivalente
a dois vales transportes por dia de trabalho. Os referidos valores serão pagos
sempre no último dia do mês.
Cláusula Terceira: O prazo do presente contrato é determinado iniciando-se em
.... de ..... de .......... e findando-se em ...... de ......... de ..........
Cláusula Quarta: A prestação dos serviços contratados serão feitas de Segunda a
Sexta feira sempre das 8:00 às 16:00 horas. Não haverá prestação de serviços nos
sábados e domingos, durante a vigência do presente contrato.
Cláusula Quinta: Tendo em vista o contrato por prazo determinado, a CONTRATADA
renuncia a qualquer vínculo trabalhista entre as partes.
Cláusula Sexta: O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por
uma das partes, mesmo sem justo motivo, desde que, seja a parte que não der
causa à rescisão, avisada antecipadamente no prazo mínimo de 10 dias.
Parágrafo único: Não será devido à parte rescindenda qualquer tipo de
indenização seja financeira ou não.
Cláusula Sétima: As partes elegem o foro da Comarca de ..............., Estado
do ..........., para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
E, por estarem justos e contratados firmam o presente, em três vias de igual
teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: