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Contratos - Prestação de serviços - Serviços por prazo determinado


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Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por uma das partes, mesmo sem justo motivo, desde que, seja a parte que não der causa à rescisão, avisada antecipadamente no prazo mínimo de 10 dias.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO

..., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de ................, Estado do ......., na Rua ............, neste ato representada por seu sócio, ........., brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG ..........., e inscrito no CPF sob o n.º ............... doravante denominados como CONTRATANTE, e de outro lado ............, brasileira, divorciada, confeiteira, residente na Rua ............, portadora da cédula de identidade RG n.º ............... doravante denominada como CONTRATADA, resolvem por este instrumento particular firmar contrato de prestação de serviços por prazo determinado, conforme condições e cláusulas a seguir:

Cláusula Primeira: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços da CONTRATADA na área de confeitaria da CONTRATANTE, elaborando todos os produtos indispensáveis ao atendimento dos clientes da CONTRATANTE, bem como ensinar a Sra. .............., no desenvolvimento das atividades de confeitaria.

Cláusula Segunda: O valor contratado para a prestação dos serviços objetos da cláusula primeira será de R$.............. (.......) por mês, mais o equivalente a dois vales transportes por dia de trabalho. Os referidos valores serão pagos sempre no último dia do mês.

Cláusula Terceira: O prazo do presente contrato é determinado iniciando-se em .... de ..... de .......... e findando-se em ...... de ......... de ..........

Cláusula Quarta: A prestação dos serviços contratados serão feitas de Segunda a Sexta feira sempre das 8:00 às 16:00 horas. Não haverá prestação de serviços nos sábados e domingos, durante a vigência do presente contrato.

Cláusula Quinta: Tendo em vista o contrato por prazo determinado, a CONTRATADA renuncia a qualquer vínculo trabalhista entre as partes.

Cláusula Sexta: O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por uma das partes, mesmo sem justo motivo, desde que, seja a parte que não der causa à rescisão, avisada antecipadamente no prazo mínimo de 10 dias.

Parágrafo único: Não será devido à parte rescindenda qualquer tipo de indenização seja financeira ou não.

Cláusula Sétima: As partes elegem o foro da Comarca de ..............., Estado do ..........., para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E, por estarem justos e contratados firmam o presente, em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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