1. DAS PARTES
1.1. PRESTADORA DE SERVIÇOS (CONTRATADA): NOME, QUALIFICAÇÃO (pessoa física
ou jurídica) ......... ....................... ............................. ,
domiciliada .................................................., neste ato
representada por sua sócia-gerente (ou pela psicóloga),
....................................., CRP-01 n.º.............. (ou CNPJ)
1.2. TOMADOR DE SERVIÇOS (CONTRATANTE):
2. OBJETO
O Psicólogo deverá redigir todos os dados sobre o trabalho que irá prestar, o
mais amplo e detalhado possível.
3. DA AVALIAÇÃO
Esta cláusula é para o caso de haver necessidade de uma avaliação inicial do
paciente, para diagnóstico e programação do trabalho.
4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Neste tópico será inserido comprometimentos, tais como, comparecer às
sessões, não se atrasar, reposição ou não de atendimentos, tolerância na espera
do paciente, solicitação prévia do paciente para mudanças de horários, as
implicações que poderão ocorrer, principalmente financeiras, caso o paciente
abandone o tratamento, dentre outras necessitadas da categoria.
5 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Nesta cláusula conterá a obrigação do psicólogo de prestar os serviços
constantes da cláusula n.º 2, no horário avençado, de repor as sessões, dentre
outras necessidades apreciadas pela categoria.
6 - DO PAGAMENTO
A quantia a ser paga, quando, de que forma, em caso de atraso os juros
devidos e etc........
7. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O período em que vigerá o contrato entre as partes.
8. DA RESCISÃO
Poderá conter a seguinte redação: O presente contrato poderá ser rescindido
por ambas as partes, por mútuo acordo, ou desde que a parte interessada
manifeste a intenção de dissolver a presente relação contratual, por notificação
expressa à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
Neste tópico conterá aspectos, tais como, ser vedado fumar nas dependências
da Contratada, responsabilidade por danos à Contratada causados pelo paciente.
No mais, poderá inserir os seguintes itens.
O descumprimento de quaisquer das cláusulas referentes a este contrato
suscita a responsabilização do responsável, nos termos da legislação em vigor.
A contratada não se responsabiliza por objetos, valores, documentos ou
qualquer outro bem pertencente ao Contratante deixados no espaço físico da
Contratada.
Em caso de acidente do Contratante, nas dependências da Contratada, sem que
esta última lhe tenha dado causa, fica a Contratada autorizada a encaminhar o
Contratante para respectivo atendimento médico-hospitalar, ficando a cargo deste
o pagamento das despesas que se fizerem necessárias.
10. FORO DE ELEIÇÃO
As partes elegem o foro de ________ - ___ para dirimirem quaisquer dúvidas
decorrentes do presente contrato.
E, por estarem, assim, de comum acordo, as partes assinam o presente contrato
em duas vias de igual teor.
__________, ___ de ___________ de 20___.
___________________________________
Contratante
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Contratada
___________________________________
Testemunha
_____________________________________
Testemunha