Contrato para empreitada global cujo objeto consiste
na construção de duas piscinas. Material e encargos trabalhistas correm por
conta do contratado. Direito do contratante em fiscalizar o serviço. O
presente instrumento prevê penalidades para o atraso na execução da obra,
apuradas as responsabilidades e culpas.
CONTRATO PARTICULAR DE EMPREITADA GLOBAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado o ....... n.º ...., na cidade
de ......, CNPJ ........ doravante denominado Contratante, neste ato
representado pelo Sr. ......., CPF ...... RG ....... e de outro lado a empresa
......., sediada na rua ........, n.º ... na Cidade de ......., inscrita no
CNPJ/MF sob ......, Insc. ESTADUAL ......., neste ato representada por seu
sócio-gerente Sr. ......, doravante denominado CONTRATADO, têm justos e
contratado o que segue:
1)- DO OBJETO
O CONTRATANTE contrata o CONTRATADO para, a execução de duas piscinas
retangulares, uma medindo ... x ..., com profundidade media de 1.40, revestida
com vinil térmico, espessura 0,08mm e outra piscina medindo 6.0x3.0m com
profundidade 0.50m também revestida com vinil Térmico, a serem executadas na
sede do contratante.
As piscinas serão executadas pelo contratado, que fornecerá todos os materiais E
mão-de-obra, incluindo, escavação, implantação, projetos e responsabilidade
técnica, estrutura, calcada de borda de toda piscina com 1m de largura sem pedra
casa de maquinas, filtro e moto bombas, instalação hidráulica, mão de obra,
revestimento em vinil térmico reforçado com espessura 0,08mm tubulação para
futuro aquecimento, kit de equipamentos de aspiração, retorno e dreno de fundo e
demais equipamentos e serviços necessários para o bom funcionamento a que se
destina a obra, que será entregue inclusive com água tratada, pronta para
utilização.
Parágrafo único - fica a cargo do contratante, providenciar alvará de construção
junto a prefeitura de ........, para as piscinas abastecimento de água e energia
elétrica.
2) DO REGIME DE SERVIÇO:
O regime de contrato é de EMPREITADA GLOBAL, incluindo todos os materiais e
transporte dos mesmos, mão de obra, encargos sociais e trabalhistas,
alimentação, transporte e estadia de funcionários, taxas junto ao CREA/...,
(exceto os que por força de lei sejam do contratante).
Parágrafo único - Poderá a seu critério, o contratado, sub-empreitar, total ou
parcial os serviços contratados, prevalecendo no entanto o disposto na cláusula
... deste documento.
3) DO PREÇO:
O preço justo e contratado, a ser pago pelos serviços acima estipulados e de R$
....., que serão pagos sempre dia 15(quinze) de cada mês pelo contratante
diretamente ao contratado.
Nas seguintes condições:
... parcelas SENDO, entrada de R$ ....., após trinta dias R$ .... e, mais ....
parcelas, ..... de R$ ........., COM CHEQUE PRÉ DATADOS sempre para o dia ... de
cada mês.
4)DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução dos serviços contratados será de (90) noventa dias úteis,
descontando;
Deve o contratado manter na obra, livro diário para anotações das ocorrências e
andamento da obra, sendo este diário de livre acesso à fiscalização do
contratante, por intermédio de pessoas por ele nomeado.
O prazo somente começa a contar a partir do pagamento da 1º(primeira) parcela
comprovado através de recibo.
5)DAS GARANTIAS:
(5)cinco anos para o vinil conforme garantia da fábrica, (1) ano para conjunto
de filtração e tubulação. (5)anos para a estrutura.
Para os demais equipamentos a garantia será conforme o prazo estabelecido pelo
fabricante.
6)DOS EMPREGADOS:
Os empregados que estiverem trabalhando na obra, são de inteira responsabilidade
do contratado também será de inteira responsabilidade do contratado, todo e
qualquer dano que por ventura venha a ser causado ao contratante ou a terceiros,
por qualquer funcionário que estiver trabalhando na obra, como empregado do
contratado ou empresa a qual tiver sido entregue serviços em regime de
sub-empreiteira.
7) DA FISCALIZAÇÃO:
Poderá o contratante, fiscalizar os serviços, através de seu representante ou
pessoa por ele designado, e quando for o caso solicitar esclarecimento sobre
pontos duvidosos, também solicitando a substituição dos materiais de ma
qualidade e serviços mal executados e profissionais.
8) DAS PENALIDADES
Fica estipulado multa de 0,13 (treze décimo por cento) sobre o valor contratado,
por dia útil de atraso injustificado na entrega da obra por parte da contratada,
que será pela mesma em favor do contratante e suspensão dos pagamentos até a
obra em dia.
Fica estipulado a multa de 0,13 (treze décimo por cento) sobre o valor
contratado, por dia útil de atraso injustificado no pagamento em dia por parte
do contratante , que será pela mesma em favor da contratada e paralisação da
obra até pagamento em dia.
DIA DO PAGAMENTO= .../.../...
PARÁGRAFO ÚNICO
Em caso da obra não entregue por culpa somente da contratada, esta deve
descontar somente o material empregado e mão de obra até o instante, e fazer
devolução de sobra do dinheiro recebido do contratante, mais uma multa de 5
cinco por cento do valor contrato.
Em caso da obra não se realizar por culpa somente dos sócios ou do contratante,
este deverá pagar pelos materiais empregado até o instante e a mão de obra,
mais, uma multa de 5% no valor do contrato, podendo para tanto, efetuar e
retenção de toda e qualquer parcela em haver.
9)DA ENTREGA DA OBRA:
A obra será entregue mediante vistoria por parte da diretoria executiva do
contratante que expedirá o termo de aceite definitivo dos serviços desde que os
mesmo tenham sido executados corretamente após 30 dias da entrega.
10)- DO FORO:
Fica eleito o foro de ............/..., para dirimir toda e qualquer dúvida que
por ventura venha a surgir, referente ao presente contrato.
Por se acharem justo e contratados, as partes assinam esse documento, que foi
passado em três vias de igual teor e forma, sendo uma para o contratado e duas
vias para o contratante.
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Cópia do estatuto e ata da eleição da diretoria
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)