Contrato de prestação de serviços tecnológicos.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
............, com sede e foro nesta Cidade e Comarca de ................, Av.
.........., ......., neste ato por seu representante legal firmatário.
CONTRATADA: pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº..........., com sede e foro nesta cidade e Comarca de ..............., na Av.
.........., ........, sala-........, neste ato Por sua representante legal.
As partes acima nominadas e qualificadas têm entre si justo e acertado, por este
instrumento e na melhor forma de direito o seguinte:
I - DOS SERVIÇOS
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente ajuste constituir-se-á na prestação de
serviços que fará a Contratada `a Contratante, relativamente ao desenvolvimento
e ... da Contratante, conforme metodologia e cronograma previamente ajustado
pelas partes contratantes.
R1CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços ora contratados serão prestados pelo contratada
na cidade de ........., podendo, ainda prestá-los em outras localidades,
mediante solicitação especifica da CONTRATANTE, e pagamento de remuneração a ser
previamente acertada entre as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA: A Contratada obriga-se a respeitar as normas de conduta
quanto que aos aspectos procedimentais e administrativos que forem determinadas
pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA: Para a execução dos serviços ora contratados a CONTRATANTE
providenciará.......sendo obrigações da CONTRATADA :
a) Contatar com....... necessários ao desenvolvimento do trabalho, bem como
encomendar a quantidade de testes indicados pela Contratante;
b) Apresentar..........Contratante, em esquema semana;
c) Elaborar os respectivos laudos de avaliações no prazo Maximo de 15 (quinze)
dias após a sua aplicação;
d) Efetuar a entrega dos laudos à CONTRATANTE de forma confidencial em envelopes
lacrados.
CLÁUSULA QUINTA: A CONTRATANTE obriga-se:
a) providenciar a ..............
b) Fornecer á................ CONTRATADA;
c) Adquirir..............
d) Fazer a divulgação
e) Efetuar as inscrições dos interessados na participação no Programa;
f) Ceder o espaço físico
g) Proceder a entrega dos respectivos programas aos participantes do programa;
II - DA REMUNERAÇÃO
CLÁUSULA SEXTA: Em remuneração dos serviços que forem prestados em exata
consonância com as disposições deste pacto, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
valor de R$ ............ à Contratante.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CONTRATADA neste ato garante o pagamento mínimo de
.............. lados, efetuando neste ato adiantamento especial e inicial de R$
.......... que a contratada, recebe e dá quitação.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Ajustam as partes que o valor previsto no caput desta
cláusula será corrigida anualmente de acordo com a variação do Índice de preços
ao Consumidor (IPC).
III- DISPOSIÇÕES GERAIS
A CLÁUSULA SÉTIMA:
Fica estabelecido expressamente que os serviços ora contratados são a natureza
civil e autônoma, e, portanto sem vínculo empregatício dos empregados,
estagiários ou representantes da CONTRATADA de sorte que nenhuma parcela ou
obrigações possa ser exigível a esse titulo da CONTRATANTE.
CLÁUSULA OITAVA:
O presente ajuste importa em exclusividade, não podendo, portanto, a CONTRATADA
prestar serviços similares a quem lhe interessar.
CLÁUSULA NONA:
O prazo de vigência do pressente contrato é indeterminado, ficando, porém,
durante todo o período de vigência facultando, em qualquer tempo e a qualquer
das partes promover a sua rescisão, mediante prévio e formal aviso à outra de 30
(trinta) dias, sem que caiba o dever de recíprocas prestações indenizatórias.
CLÁUSULA DÉCIMA:
As partes elegem o foro de ......... - .........., com expressa renúncia de
qualquer outro, para dirimir quaisquer questões emergentes deste contrato.
E por estarem assim, ajustadas, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias
de igual teor e forma, para os mesmos fins de direito , com as testemunhas
abaixo indicadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: