Contrato de empreitada referente à execução de determinada obra.
CONTRATO DE EMPREITADA
. . . . . . . . . . . . . . daqui por diante denominado LOCADOR DE SERVIÇOS, e .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , daqui por diante denominado
EMPREITEIRO, celebram, pelo presente, um contrato de empreitada, mediante as
seguintes condições:
1. O LOCADOR é proprietário de um(a) . . . . . . . denominado(a) . . . . . . . .
, situado(a) no município de . . . . . . . . devidamente inscrito(a) no INCRA
sob nº . . . . . . . . . . .
2. O LOCADOR contrata com o EMPREITEIRO a execução do serviço de . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . que poderá ser realizado por si, como
também por pessoas de sua família ou agregados, que por ele poderão ser
contratados, se lhe interessar, e sob sua exclusiva responsabilidade, e com os
quais o locador não terá nenhum compromisso, obrigando-se o EMPREITEIRO a
executar o serviço no prazo de . . . . . . . . . . . . . . . . meses.
3. Receberá o EMPREITEIRO pelos serviços o valor de . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . , em . . . . . . . . . . . . .. . . parcelas, assim discriminadas
. . . . . . .
4. O EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma
alguma relação de emprego, como também não estará sujeito a cumprir nenhum
horário de trabalho, não havendo, portanto, nenhuma subordinação. Estando desde
já caracterizada a condição de trabalhador autônomo, não terá direito a qualquer
indenização em caso de rescisão deste contrato.
5. O EMPREITEIRO residirá em casa de moradia na propriedade e que lhe for
designada. Nada pagará pela moradia, mas terá a obrigação de bem cuidar da casa
e fazer por si ou por sua conta, os serviços normais de conservação que se
fizerem necessários.
6. O EMPREITEIRO se obriga a entregrar a casa que ocupará no prazo máximo de . .
.. . . . . . . dias, a contar da data em que, por qualquer motivo, deixar de
prestar serviços ao LOCADOR.
7. Os danos decorrentes de negligência imputável ao EMPREITEIRO, serão de
responsabilidade desse. Caso o EMPREITEIRO realize alguma benfeitoria na
propriedade, não será indenizado, em qualquer hipótese.8. Os produtos da
propriedade que forem fornecidos ao EMPREITEIRO, tais como leite, ovos, etc.,
serão descontados dos pagamentos a ele devidos e cobrados segundo os preços
vigentes na região.9. O presente contrato será regido pelo Novo Código Civil e
as partes desde já elegem o foro da Comarca de . . . . . . . para dirimir as
dúvidas e questões oriundas do presente contrato.E, por estarem justos e
contratados, assinam o presente contrato em . . . . . . . . . vias de igual
teor, na presença de duas testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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LOCADOR DE SERVIÇOS
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EMPREITEIRO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: