PARTES
(Nome do Sublocador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado
Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C),
residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx),
Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão),
(Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes,
neste ato denominado(s) SUBLOCADOR(ES).
De outro lado, denominado(s) SUBLOCATÁRIO(S), (Nome do
Locatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de
Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua
(xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua
esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação -
Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente
INSTRUMENTO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL, ficando desde já aceito, pelas
cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do
LOCADOR (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
(Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente
e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx),
no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos
de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz. Imóvel situado na Rua
(xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro
n.º (xxx) do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou
quaisquer dívidas.
PARÁGRAFO ÚNICO: O imóvel entregue na data da assinatura
deste contrato, pelo ora denominado SUBLOCADOR, anteriormente denominado
LOCATÁRIO, ao SUBLOCATÁRIO, possui as características contidas no auto de
vistoria anexo, ou seja, com instalações elétricas e hidráulicas em perfeito
funcionamento, com todos os cômodos e paredes pintados, sendo que portas,
portões e acessórios se encontram também em funcionamento correto, devendo o
SUBLOCATÁRIO mantê-lo desta forma.
CLÁUSULA 2 - PRAZO DA SUBLOCAÇÃO
A presente sublocação terá o mesmo lapso temporal de validade
do CONTRATO DE LOCAÇÃO, sem possibilidade de ser prorrogado automaticamente.
Data a qual o imóvel deverá ser devolvido ao SUBLOCADOR nas idênticas condições
previstas no CONTRATO DE LOCAÇÃO e do AUTO DE VISTORIA anexos, se efetivando com
a entrega das chaves, independentemente de aviso ou qualquer outra medida
judicial ou extrajudicial. Podendo inclusive, ser entregue antes da data
prevista acima, desde que satisfeitos todos os requisitos.
CLÁUSULA 3 - VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS
Como aluguel mensal, o SUBLOCATÁRIO se obrigará a pagar o
valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente ao SUBLOCADOR, e
na sua ausência ficará autorizado a recebê-lo seu procurador (Nome do Procurador
e endereço completo). Devendo fazê-lo até o quinto dia útil de cada mês,
subseqüente ao vencido, sob pena da multa, correções e despesas previstas no
CONTRATO DE LOCAÇÃO.
PARÁGRAFO ÚNICO: DA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS PREVISTAS NO
CONTRATO DE LOCAÇÃO: Aplicam-se neste contrato e se firmam entre SUBLOCATÁRIO,
SUBLOCADOR e LOCADOR, todas as cláusulas do CONTRATO DE LOCAÇÃO, no que couber.
CLÁUSULA 4 - DIREITO DE PREFERÊNCIA E VISTORIAS ESPORÁDICAS
O direito de preferência será exercido pelo SUBLOCATÁRIO
quando o LOCADOR se manifestar a respeito do interesse de venda do imóvel. Sendo
que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, não se manifestando o SUBLOCATÁRIO,
tal direito passará a ser exercido pelo SUBLOCADOR que se manifestará dentro de
15 (quinze) dias. Se ambos não se manifestarem a respeito do interesse de compra
este último permitirá que o LOCADOR faça vistorias no imóvel com possíveis
pretendentes à compra.
CLÁUSULA 5 - DA RESCISÃO CONTRATUAL
Ocorrerá a rescisão do presente contrato, independente de
qualquer comunicação prévia ou indenização por parte do LOCADOR, quando:
a)Ocorrendo qualquer sinistro, incêndio ou algo que venha a
impossibilitar a posse do imóvel, independente de culpa do SUBLOCATÁRIO; bem
como quaisquer outras hipóteses que maculem o imóvel de vício e impossibilite
sua posse;
b)Em hipótese de desapropriação do imóvel alugado.
PARÁGRAFO ÚNICO: Resta assegurado o direito de indenização do
SUBLOCATÁRIO contra o SUBLOCADOR.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir
da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa
o imóvel, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e
cumprimento do mesmo.
Havendo demanda judicial ficam subsidiariamente responsáveis
o SUBLOCATÁRIO para com o LOCADOR pelas importâncias devidas pelo SUBLOCADOR,
inclusive no decorrer da referida demanda.
Os herdeiros, sucessores ou cessionários das partes
contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o
presente CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL, juntamente com 2(duas) testemunhas.
Local, data e ano.
Sublocatário e sua esposa
Sublocador e sua esposa
Locador e sua esposa
Testemunha 1
Testemunha 2
Reconhecimento de firma de todos.