Trata-se de contrato de permuta de imóveis urbanos convencionado de forma irretratável e irrevogável. No mesmo instrumento
consta que o contrato deverá ser cumprido por eventuais herdeiros e
sucessores.
CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS:
Pelo presente contrato particular de permuta de imóveis urbanos as partes, de um
lado, na qualidade de 1ºs. contratantes o Sr. ........... e sua esposa
........., ambos brasileiros, casados entre si pelo regime de ........,
residentes e domiciliados nesta cidade, ele ....., portador da carteira de
identidade de nr. ......, inscrito no CNPF sob o nr. ......, ela portadora da
carteira de identidade de nr. ........., do lar, e, de outro lado, na qualidade
de 2ºs. contratantes o Sr. ............. e sua companheira ........, ambos
brasileiros, solteiros, maiores, residentes e domiciliados nesta cidade, ele
........, portador da carteira de identidade de nr. ......, inscrito no CNPF sob
o nr. ......, ela .........., portadora da carteira de identidade de nr.
........, os quais tem justo e contratado o seguinte:
1) Os 1ºs. contratantes são legítimos proprietários de um imóvel urbano situado
nesta cidade, configurado sob o lote de nr. ... da quadra .... do Loteamento
......, com área de ...... m2, contendo uma casa popular sob o nr. ..........,
adquirido por força da escritura de lavrada no livro de nr. ......, fls.
......... do ...º Tabelionato desta Comarca.
2) Os 2ºs. contratantes, por sua vez, são legítimos proprietários de um lote de
terreno urbano situado nesta cidade, configurado sob o lote de nr. .... da
quadra .... do Loteamento ......., com área de ....... m2, registrado sob o nr.
......... do ....º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca.
3) Convencionam as partes efetuar a permuta dos mencionados imóveis, segundo as
cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
4) Desde já as partes dão a posse dos imóveis retro descritos a seus novos
proprietários, podendo os mesmos, a partir desta data, utilizarem-se destes como
seus que ficam sendo por força do presente, podendo ainda fazer melhoramentos,
pagar impostos e taxas, enfim praticar todos os atos inerentes a propriedade.
5) Esclarecem as partes que a título de complementação do valor da presente
permuta os 2ºs. contratantes entregam ainda a quantia de ............... tijolos
de seis furos do que é dada quitação pelos 1ºs. contratantes.
6) Esclarecem as partes que o prazo para que as partes outorguem as respectivas
escrituras dos imóveis objetos do presente contrato será até o dia .... de .....
de ........., sendo que, até esta data, as partes deverão providenciar toda a
documentação necessária para tal ato, correndo as despesas de escrituração e
registro na base de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma das partes,
independente dos valores de avaliação alçados na oportunidade da avaliação para
efeitos fiscais.
7) O presente contrato é feito pelas partes e deverá ser cumprido, ainda, por
seus eventuais herdeiros ou sucessores.
8) Fica, finalmente, estabelecido que o presente contrato é feito de forma
irretratável e irrevogável.
9) Por ser esta a vontade das partes assinam o presente em duas vias de igual
teor.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)