Locação, por prazo determinado, de mão-de-obra na
modalidade empreitada, objetivando a evolução de edificação.
CONTRATO DE EMPREITADA
Pelo presente instrumento particular de locação de obra, ....., (nacionalidade),
...... (estado civil), EMPREITEIRO, residente e domiciliado à rua ..... nº
....., nesta cidade de ..... Estado de ....., na qualidade de Locador e ......,
(nacionalidade), ..... (estado civil), ... (profissão), residente e domiciliada
à rua ..... nº ....., nesta cidade de ...... Estado de ......, na qualidade de
Locatária, para confiar-lhe a execução dessa obra, como efetivamente lhe tem
confiado, pelo preço de R$ ...... (.......), pagável segundo a evolução da obra
e assim especificado:
1) .. (Elevação das paredes) ... (tantos por cento);
2) .. (Cobertura) ... (tantos por cento);
3) .. (Revestimentos) ... (tantos por cento);
4) .. (Entrega da Obra)... (tantos por cento).
Acordam também:
I) O prazo da empreitada é de ...... (dias, meses, anos), a contar desta data e
a terminar em .........
II) O locador para a presente empreitada fornecerá o material, ferramentas e
pessoal necessário, incumbindo-se inclusive da limpeza necessária;
III) Por conta e risco do Locador correrão todas as despesas que se tornem
necessárias à realização da empreitada contratada por intermédio deste
instrumento, inclusive os itens relativos às exigências das autoridades
fiscalizadoras competentes e todas as despesas decorrentes da empreitada.
IV) Se a Locatária, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de
começada a execução, indenizará o locador das despesas e do trabalho e do
eventual lucro que este auferiria se concluísse a obra;
V) Responderá o Locador, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua
imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, segundos os princípios
gerias de responsabilidade;
VI) As partes contratantes elegem o Foro da cidade de ..... Estado de ......
como preferencial a qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas originadas
por este contrato.
Para firmeza e como prova de assim haverem ajustado e contratado, fizeram este
instrumento em três vias datilografadas e de igual teor, e depois de lidas e
achadas conforme, assinam as mesmas os contratantes, conjuntamente com duas
testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREITEIRO
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
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TESTEMUNHAS(2)
RG: