Contrato de comodato de imóvel residencial.
CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes a
seguir nomeadas e qualificadas celebram o presente contrato de comodato, com a
Sra. ........., (qualificação), portadora da carteira de identidade de nº
..........., inscrita no CNPF sob o nº ........., residente e domiciliado na
................, nº ....., bairro .............., nesta cidade, a seguir
denominada COMODANTE , proprietário de um imóvel rural, situado nesta cidade, no
bairro ............., denominado lote ... da Planta Desmembramento ..........,
com área de ......... m², do qual é dado a metade em comodato, sendo tal metade
a situada nos fundos do imóvel, em favor de ................, (qualificação),
portador da carteira de identidade de nº ........., inscrito no CNPF sob o nº
..............., a seguir denominado COMODATÁRIO, sob as seguintes cláusulas e
condições:
PRIMEIRA:
O prazo do comodato é de 02( dois) anos, a contar da data da assinatura deste
instrumento.
SEGUNDA:
A renovação do presente contrato somente será efetuada existindo manifesto
interesse do comodante.
TERCEIRA:
Esclarecem as partes que o comodatário é proprietário de uma casa residencial
construída pelo mesmo no imóvel em questão, a qual poderá ser retirada do local
ao término do presente contrato, entretanto, a não retirada não gerará qualquer
outro direito ao comodatário.
QUARTA:
O comodatário deverá utilizar o imóvel objeto deste contrato somente como
residência de sua família, devendo abster-se em ter consigo pessoas estranhas a
sua família, devendo ainda manter o imóvel em perfeito estado de conservação e
higiene, com o fim de restituí-lo nas mesmas condições em que o recebeu.
QUINTA:
Desde já fica esclarecido que as despesas oriundas de taxas pelo fornecimento de
água e energia elétrica consumidas pelo comodatário serão de exclusiva
responsabilidade daquele que a consumiu.
SEXTA:
O comodante reserva para si ou para quem este indicar o direito em construir ou
utilizar da forma que melhor lhe aprouver na parte do imóvel não dada em
comodato.
SÉTIMA:
O comodatário não responderá por qualquer deterioração ou prejuízo que não tiver
dado causa, desde que comprovada sua inocência.
OITAVA:
Prometem as partes cumprir integralmente este contrato que dão por bem, firme e
valioso, elegendo o foro da Comarca de ..........., para dirimir quaisquer
dúvidas resultantes deste instrumento.
E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento, que vai assinado pelas
partes.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
COMODANTE
____________________
COMODATÁRIO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: