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Contratos - Imobiliário - Compra e venda de imóvel em construção, com financiamento


 Total de: 15.244 modelos.

 
Promessa de compra e venda de imóvel em construção, com financiamento.

 

PROMESSA DE COMPRA E VENDA

PREÂMBULO

I - PARTES

a) Promitente Vendedora: .................., com sede própria à rua .............. nº ........ bairro .............., nesta Capital, inscrita no CNPJ/MF sob nº ................, doravante designada apenas ....................., por seu representante legal.

b) Promitente(s) Comprador(es), doravante designado(s) apenas ADQUIRENTE(S):

Nome:............. CPF: ..............
Nacionalidade: ....... Estado Civil: .........
Profissão: ....... RG: ...........
Cônjuge: ......... CPF: ..........
Profissão: ........ RG: ...........
Endereço: ....... nº .....apto .....
Cidade: .......... - .......
Telefone: Res. ..... Com: ....... Ramal: .........

II - OBJETO DA PROMESSA

Empreendimento: Edifício ......
Apartamento: ..........
Área Privativa: ......... - ......... m2
Área Comum: ......... - ......... m2
Quota do Terreno: ....... -......
Área Privativa Garagem: ..... - ..... m2
Área Comum Garagem: .... - ...... m2

III - INCORPORAÇÃO

IV - ORIGEM DA PROPRIEDADE

Matricula: ..... Registro: ...... Fls: ... Data: .../..../.......
Cartório de Registro Imobiliário: ..... Registro - ................ - .....
Tit. De Aquisição: Escritura Pública Livro de Notas: .............
Fls: ..........
Data: .../..../...... Cartório: ...... Tabelionato - .............. - ......

V - PREÇO DA VENDA:

R$ ........... (...........).

VI - FORMA DE PAGAMENTO:

1) PARCELAS FIXAS (SINAL):
R$............... (..............).

2) PARCELAS REAJUSTÁVEIS DE ACORDO COM O CUB - (....) / (ENTRADA):

2.1) - R$ ...... - Em ...... (.....) parcelas mensais e consecutivas de R$ ............., cada uma, vencendo-se a 1ª em ..../...../.........

2.2) - R$ ....., Em ...... (.......) de R$ ........... cada uma, com vencimento em .../.../......, ..../...../...... e ..../..../......

2.3) - R$ ....., Em ........ (............) parcela com vencimento na data da conclusão da obra.

3) PARCELA A SER FINANCIADA NO SPBE, TAMBÉM REAJUSTÁVEL:

R$ ...................... - Acrescidos de juros de ......% (....... por cento) ao mês, acumulativo e capitalizado mensalmente, até a assunção do financiamento, na conclusão da obra.

OBS.: TODAS AS PARCELAS DO PREÇO SERÃO REAJUSTADAS PELO CUB/....... APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA, ALÉM DO REAJUSTE PELO CUB/......., AS PARCELAS REMANESCENTES SERÃO ACRESCIDAS DE JUROS DE .....% (...... POR CENTO) AO MÊS, CUMULATIVOS E CAPITALIZADOS MENSALMENTE.
VII - ÍNDICE DE REAJUSTE E FORMA DE APLICAÇÃO

a) CUB - Sinduscon - (......), publicado mensalmente pelo sinduscon.

b) As parcelas do preço serão reajustadas pelo CUB - (....) , de acordo com a variação ocorrida entre o correspondente mês de assinatura deste contrato e o correspondente mês de vencimento.

c) Havendo modificação do critério de periodicidade estabelecido pela Medida Provisória 542 para o reajuste das parcelas, as partes deste já acordam que será automaticamente aplicada ao presente a periodicidade mínima admitida em lei.

Mês base Reajuste: ........./........

VIII - ÍNDICE SUBSTITUTIVO E FORMA DE APLICAÇÃO

Convencionam as partes que ocorrendo extinção ou não publicação do CUB - (......), o reajuste das parcelas vincendas após a data da extinção ou não publicação será obtido de acordo com o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção , média, coluna 6 dos índices Gerais da Revista Conjuntura Econômica e calculada pela Fundação Getúlio Vargas) obedecendo aos seguintes critérios:

a) Apura-se os valores atualizados das citadas parcelas vincendas pelo CUB - (......) até o mês posterior ao mês do CUB - (......) conhecido; Como novo índice base para o reajustamento convencionado no presente item os contratantes estabelecem o correspondente ao do último mês do CUB (.....) conhecido; O reajustamento dos valores apurados das parcelas será efetivado através da variação ocorrida entre o INCC do novo mês base e o INCC do mês anterior ao do vencimento de cada parcela.

b) A defasagem nos índices a serem utilizados para a atualização das prestações do contrato deve-se ao fato dos mesmos serem divulgados ao mês, posterior ao mês a que se referem.

IX - DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA
.................................

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

_________________________
PROMISSÁRIO COMPRADOR

____________________
PROMITENTE VENDEDOR

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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