Contrato de compromisso de compra e venda, com permuta de imóveis e pagamento de saldo restante em cheque.
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA/VENDA E PERMUTA
Por este instrumento particular de compromisso de compra / venda e permuta, os
abaixo assinados, de um lado como PROEMINENTES VENDEDORES: ....., qualificação,
portador da CI. RG. n ....., emitido pela SSP/.... e do CPF n........ e sua
mulher .........., do lar, portadora do CI. RG. n ....., emitido pela SSP/... e
do CPF. n. ......., brasileiros, casados no regime da comunhão universal de
bens, domiciliados e residentes em .........., Estado de ......., à Rua ......,
n. .........., e de outro lado como COMPROMISSÁRIO COMPRADOR: ......,
qualificação, portador da CI. RG. n....... - SSP/..., inscrito no CPF. sob n.
......., e sua mulher .........., do lar, portadora do CI. RG. n.........,
emitido pela SSP/... e do CPF. n. ......, brasileiros, casados no regime da
comunhão universal de bens, domiciliados e residentes em ......., Estado de
......., à Rua .........., n. .......
As partes tem entre si, justo e combinado o que segue: O primeiro nomeado e
denominado PROEMINENTES VENDEDORES são os legítimos proprietários do imóvel
adiante descrito, que se encontra livre de quaisquer ônus, imóvel este que
apresenta a seguinte descrição:
"Um prédio residencial, de tijolos, sob n.... , da Rua ........, contendo os
seguintes cômodos: um abrigo, uma área, uma sala, uma copa, uma circulação, uma
cozinha, um banheiro, três quartos, sendo um com banheiro conjugado; em nível
inferior, sob os dormitórios, um serviço, um dormitório para empregada, um WC e
um tanque e de seu respectivo terreno, medindo 18,00 metros de frente e de
fundos por 21,00 metros de cada lado e que confronta: pela frente com a citada
Rua ......., quarteirão 01, lado ímpar; do lado direito de quem da via pública
olha para o imóvel, divide com a Rua ........., com a qual faz esquina; do lado
esquerdo divide com a propriedade de ....... e nos fundos divide com a
propriedade de ............ e com a propriedade de ........, encerrando uma área
total de 378,00 metros quadrados, nesta cidade, município, comarca e Primeira
Circunscrição de ......; nos termos da transcrição n......., do ..........
Cartório de Registro de Imóveis de ..........."
E se comprometem a vendê-lo ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR mediante as cláusulas e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O preço total da promessa é de R$ ..... (.........), pagos
sob as condições seguintes:
a) No dia .. de ... de ....., o COMPROMISSÁRIO COMPRADOR efetuará o pagamento do
valor de R$ ..... (.....), sendo entregue como garantia de pagamento o cheque n
...., sacado contra o Banco ....... .
b) A transferência neste ato e em definitivo, aos PROEMINENTES VENDEDORES, do
seguinte imóvel:
"Um prédio residencial, em alvenaria de tijolos, térreo, sob n. ........ da Rua
........ e seu respectivo terreno, localizado no quarteirão 5, lado ímpar,
distante 29,00 metros da esquina da Rua ......., com área de 209,00 metros
quadrados, cadastrado na Prefeitura Municipal de .......... sob ns. ........,
situado nesta cidade, município, comarca e 1a Circunscrição Imobiliária de
......., Estado de ......, melhor descrito e caracterizado na matrícula n.
......., do ...... Cartório de Registros Públicos desta Comarca; imóvel esse que
acha-se livre de quaisquer ônus reais ou fiscais ou de qualquer outro embaraço."
CLÁUSULA SEGUNDA: Os PROEMINENTES VENDEDORES deveram outorgar a escritura
definitiva do imóvel objeto da venda, após a compensação do cheque no valor de
R$ ..... (........), na data aprazada, se comprometendo a entrega das
respectivas certidões negativas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Tendo em vista o caráter irrevogável e irretratável da
presente avença, se obrigam os PROEMINENTES VENDEDORES a entregar a posse
definitiva ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR do imóvel objeto da venda, mencionado
anteriormente, no prazo de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA: Os PROEMINENTES VENDEDORES ficam responsáveis pelo pagamento de
todos os impostos e taxas existentes sobre a propriedade indicada anteriormente,
devidas até a data da transação.
CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua
irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado eventual inadimplemento do
COMPROMISSÁRIO COMPRADOR. Renunciam ainda os contratantes a faculdade de
arrependimento concedida pelo artigo 420 do Novo Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA SEXTA: Declaram os contratantes que os imóveis citados no presente
instrumento, encontram-se livres e desembaraçados de quaisquer ônus, como
penhoras, hipotecas, servidão e outras, pelo que se obrigam entregá-los
reciprocamente livres e totalmente desembaraçados.
CLÁUSULA SÉTIMA: Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes
declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado,
obrigando-se a si, seus herdeiros e seus sucessores.
CLÁUSULA OITAVA: Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente avença,
elegem o foro da comarca de ......., em detrimento de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Assim, por estarem justos, certos e contratados, assinam o presente instrumento
em três vias de igual teor, com quatro laudas impressas somente no anverso e sem
qualquer rasura, na presença de três testemunhas, abaixo assinadas e
qualificadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
PROEMINENTES VENDEDORES:
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NOME DO VENDEDOR
____________________
NOME DA ESPOSA DO VENDEDOR
COMPROMISSÁRIO COMPRADOR:
____________________
NOME DO COMPRADOR
____________________
NOME DA ESPOSA DO COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)