Cessão de direitos autorais à editora.
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento particular, de um lado ......., (denominação da
editora), com sede à Rua ........, n. ..., na cidade de ....., Estado de
........, inscrita no CGC sob o n. ......, e Inscrição Estadual n. ...., neste
ato representada pelo seu Diretor (titulação), ....... (nome completo e por
extenso do diretor), de ora em diante designada simplesmente EDITORA e, de outro
lado ...... (nome completo e por extenso do autor), nacionalidade .........
estado civil ........, profissão ...., CIC n. ...., Cédula de Identidade RG n.
..., residente e domiciliado à Rua ....., na cidade de ................., estado
de ..........................., de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR,
têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:
1º - 0 AUTOR, sendo titular dos direitos autorais sobre o livro ...... (nome da
obra), cede à EDITORA o direito exclusivo de edição, reprodução, impressão,
publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o mesmo.
2º - 0 AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos
autorais, o valor correspondente a ...............% (transcrever por extenso)
sobre o preço de capa de cada livro.
3º - Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2º deste instrumento serão
devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA
em boletins (mensais, trimestrais ou semestrais), emitidos nos meses de ........
(meses de acordo com a periodicidade dos boletins) de cada ano, e pagos em
........(por extenso) parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a
primeira no último dia do mês de emissão do boletim.
4º - 0 AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, .........(quantidade,
transcrita também por extenso) exemplares de cada edição, e a EDITORA disporá
também da mesma quantidade, por edição, a título de promoção da obra.
5º - 0 presente contrato vigorará pelo prazo de ...... anos, contados da data da
publicação da primeira edição da obra referida na cláusula 1a , ficando
automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de
qualquer das partes até ...... meses antes do vencimento do contrato.
6º - Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por
este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.
E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento
particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de
igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas
neste instrumento.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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AUTOR
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EDITORA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: