Contrato de Mútuo para a Compra e Venda de Veículo com
Reserva de Domínio
MUTUANTE: (razão social), com sede em (cidade) - (estado), na (endereço), inscrita no C.N.P.J. sob o nº 00.000.000-0000, e no
Cadastro Estadual sob o nº 000.000.000-00, neste ato representada pelo seu
diretor (nome), (nacionalidade), (estado civil), (cargo), Carteira de
Identidade nº 00.000.000 C.P.F. nº 000.000,000-00, residente e domiciliado na
(endereço), em (cidade) - (estado).
MUTUÁRIO: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (cargo), Carteira de
Identidade nº 00.000.000 C.P.F. nº 000.000,000-00, residente e domiciliado na
(endereço), em (cidade) - (estado).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Mútuo para Compra de Veículo com Reserva de Domínio, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula Primeira
O presente contrato tem como OBJETO a transferência, neste ato, da importância
de R$ 00.000,00 (valor por extenso) da MUTUANTE, direta e pessoalmente, ao
MUTUÁRIO, valor este que se faz representar pelo cheque nº 000000, da agência
0000, emitido contra o Banco (nome do banco)
DA RESERVA DE DOMÍNIO
Cláusula Segunda
Trata este instrumento de mútuo entre a empresa mutuante e seu funcionário com
finalidade de compra de veículo, pelo que fica resguardado à mutuante o domínio
do veículo adquirido com este recurso, de marca ________, modelo _______,
ano de fabricação (ano), chassi 00000000000000, cor preta, placa ____ 0000,
categoria __, registrado no ______ sob o nº 0000000000, em nome de (nome).
DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula Terceira
O MUTUÁRIO, por este contrato, compromete o veículo comprado, como garantia da
satisfação do crédito da MUTUANTE, não podendo aliená-lo, estando obrigado a
fazer seguro, mantendo-o até a satisfação da dívida, sob pena de tê-la vencida
antes do termo final avençado.
Cláusula Quarta
O MUTUÁRIO compromete-se a entregar à MUTUANTE cópia do documento do automóvel,
com a anotação do gravame de Reserva de Domínio devidamente registrada e, ainda,
com o documento de comprovação da contratação do seguro de roubo e acidentes,
que serão partes integrantes deste contrato.
Cláusula Quinta
A MUTUANTE se compromete a repassar o domínio do automóvel para o MUTUÁRIO assim
que forem liquidadas todas as prestações.
DO PAGAMENTO
Cláusula Sexta
O pagamento da quantia tomada em mútuo será efetuado da seguinte forma:
Será efetuado o pagamento de R$ 00.000,00 (valor por extenso), correspondentes ao
total do empréstimo, dividido em 20 (vinte) prestações mensais de R$ 0.000,00
(valor por extenso) cada, devidamente atualizadas monetariamente e acrescidas de juros
compensatórios de 1% (um por cento) ao mês. Vencerá a primeira prestação no dia
(dia) de (mês) de (ano) e as remanescentes no último dia de cada mês subsequente.
Poderá o MUTUÁRIO fazer pagamentos antecipados para redução do valor do
empréstimo, mantendo-se o financiamento do restante das parcelas.
O MUTUÁRIO, sendo funcionário da MUTUANTE, outorga-lhe o poder de descontar,
todos os meses, o equivalente das prestações e consectários em seu salário,
tendo conhecimento de que, caso haja rescisão do Contrato de Trabalho, deverá
pagar imediatamente à MUTUANTE.
DA RESCISÃO
Cláusula Sétima
Caso seja violada qualquer cláusula do presente contrato por um dos
contratantes, poderá o lesado, mediante notificação ao contratante que violou a
cláusula contratual, conceder o prazo de 30 (trinta) dias para sanar o dano, sob
pena de rescisão contratual.
DO FORO
Cláusula Oitava
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de (cidade) / (estado).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(cidade), ___ de ___________ de ______ .
(nome)
(nome)
TESTEMUNHAS:
(nome)
(identidade)
(nome)
(identidade)