Contrato de arrendamento para fins de exploração agrícola destinado ao plantio de macieira.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL:
FINS EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
Pelo Presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins
de exploração agrícola , de um lado ...... proprietário do imóvel Fazenda ....,
nacionalidade ......., estado civil ..... de profissão empresário da agricultura
portador do CPF ....... inscrito no CEI ..... residente cidade ....... CEP-
......, estado de Santa Catarina. De ora em diante chamado simplesmente de
ARRENDADOR, e de outro lado ......, portador CPF ....... identidade .....,
nacionalidade ......, estado civil ......., agricultor , residente e domiciliado
na Localidade de ....... Cidade - ......, CEP ........., estado de Santa
Catarina. De ora em diante chamado simplesmente de ARRENDATÁRIO,
Tem , entre si como justo e contratado o que se segue:
1º - O ARRENDADOR é proprietário de Terras denominada FAZENDA ...........
situada na Localidade de ....., Município de ....... CEP ..... estado de Santa
Catarina, conforme título de propriedade Escritura Pública cadastrada no INCRA
sob nº ...... inscrita na Receita Federal sob nº .......
2º O ARRENDADOR cede ao ARRENDATÁRIO uma gleba de terras com área de ...... há ,
demarcada em comum acordo pelas partes, para que nela, juntamente com seu
conjunto familiar, cultive o plantio e cultivo da macieira no período do ano
agrícola .
3º A gleba arrendada está sujeita à medição no final de cada ano agrícola , nela
se incluindo o local da moradia ,(ou nela não esta incluído), mangueirões ,
pastos etc. Utilizados pelo ARRENDATÁRIO.
4º O presente contrato é feito pelo prazo ......... anos, (ou meses) iniciando
sua vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia ...... de ...... de
200...., quando o ARRENDATÁRIO deverá restituir a gleba arrendada, completamente
desocupada, bem como os animais , máquinas, implementos , etc. cedidos pelo
ARRENDANTE.
5º O preço do arrendamento será de R$ ...... (......) , por ano agrícola (ou o
preço do arrendamento será de R$ ....... (.......) por há.).
6º O pagamento do preço do arrendamento deverá ser feito anualmente , após o
vencimento do ano agrícola e em moeda corrente, respectivamente em: ..... de
.... de 20...
7º O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO, casa de moradia ,deposito,
mangueiras, cercadas, chiqueiros, etc sendo que por eles pagará a quantia de R$
.... (........) a título de aluguel.
8º O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou
emprestar o imóvel ou parte dele sem prévio e expresso consentimento do
ARRENDATÁRIO, bem como não pode mudar a destinação do imóvel. A violação desta
cláusula importará na extinção do contrato e no conseqüente despejo do
ARRENDATÁRIO.
9º O ARRENDATÁRIO poderá criar animais domésticos, desde que não venham a causar
prejuízos na propriedade ou nas lavouras de terceiros. Todos os animais devem
ser mantidos cercados.
10º Na exploração da área arrendada devem ser obedecidas as normas técnicas a
serem fornecidas pelo ARRENDADOR, visando à conservação do solo e ao combate a
erosão, através de curvas de nível, aplicação de fertilizantes e adubos ,
plantio em rotação de cultura, dentro das normas que impeçam o esgotamento do
solo.
11º o preço do arrendamento será reajustado , anualmente pelo Índice do INPC ou
qualquer outro que venha substituir.
12º O ARRENDADOR fornecerá ao ARRENDATÁRIO , adubos, inseticidas etc... para ser
aplicado na gleba destinada ao plantio e cultivo ..... , O ARRENDADOR indicará
as normas técnicas a serem obedecidas na utilização do adubo e do inseticida.
Quando a entrega dos produtos referidos, serão fornecidas as notas de compra
respectivas, cujo pagamento inclusive o frete será feito pelo ARRENDATÁRIO,
quando do vencimento do arrendamento.
13º O ARRENDADOR, fica isento de qualquer ônus, trabalhista, fiscal ou
previdenciário , por ser o presente contrato de Arrendamento , fica sob a
responsabilidade do ARRENDATÁRIO, os encargos sociais e fiscais de empregados
caso tenha ou venha a ter. Por ocasião da venda dos produtos agrícolas deverá
emitir notas fiscais de venda de sua produção agrícola,
È também de responsabilidade do ARRENDATÁRIO o pagamento de ICMS e FUNRURAL
sobre a venda de sua produção
14- O presente poderá ser rescindido por ambas as partes no final de cada safra
mediante aviso prévio por escrito de no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência
15 º Fica eleito o foro da comarca de ...... para solucionar qualquer questão
judicial decorrente deste contrato , inclusive ação de despejo , se necessária,
E por estarem as partes , ARRENDANTE E ARRENDATÁRIO, em pleno acordo em tudo
quanto se encontra neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas
testemunhas abaixo em duas vias de igual teor e forma , destinando-se uma via
para cada uma das partes interessadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ARRENDADOR
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ARRENDATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:
OBS.: Reconhecer assinaturas ou registrar em cartório O-OUTORGANTE manterá o
PARCEIRO-OUTORGADO uma conta-corrente em caderneta anexa à primeira via do
presente contrato, onde serão escriturados todos e quaisquer adiantamentos,
pagamentos ou recebimentos feitos entre ambos os contratantes. Essa conta será
objeto de balanço anual e será liquidada totalmente com o resultado das verbas
das últimas colheitas