Arrendamento de imóvel rural cuja finalidade é exploração pecuária.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins
de exploração de pecuária, de um lado ........ {nome completo e por extenso do
dono das terras}, nacionalidade ........, estado civil ........., profissão
.........., CIC n.º ........., Cédula de Identidade RG n.º ........., residente
e domiciliado na Rua ........ n.º .........., na cidade de ........., Estado de
........., de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDADOR, e de outro lado
......... {nome completo e por extenso}, nacionalidade ................, estado
civil ........, profissão .........., CIC n.º .........., Cédula de Identidade
RG n.º .........., residente e domiciliado na .......... {localização do
domicílio}, neste mesmo município e Estado, de ora em diante chamado
simplesmente de ARRENDATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o que se
segue:
CLÁUSULA 1º - O ARRENDADOR é proprietário da fazenda {ou sítio} denominada
........., situada no Bairro de ........., Município de ........., Estado de
.........., conforme título de propriedade {ou de posse} {descrever
detalhadamente o título de posse, inclusive o cadastro do INCRA}.
CLÁUSULA 2º - O ARRENDADOR cede para o ARRENDATÁRIO uma gleba de terra com a
área de .......... alq. ou .......... ha, para exploração de pecuária {cria,
recria, engorda}.
CLÁUSULA 3º - A área arrendada consiste em invernada{s} ou pasto{s} formado{s}
com capim {colonião, jaraguá, catingueiro etc.), ou grama, toda cercada com
arame farpado de três ou quatro fios, em perfeitas condições de conservação. A
área referida está dividida em duas {ou mais} glebas, devidamente cercadas, com
as dimensões seguintes: {discriminá-las com suas características}.
CLÁUSULA 4º - O presente contrato é feito pelo prazo de .......... anos, ou
.......... meses, iniciando sua vigência a partir da data de sua assinatura, até
o dia .......... de ......... de .........., quando o ARRENDATÁRIO, deverá
restituir a gleba arrendada, completamente desocupada, bem como as casas,
galpões, mangueiras etc., cedidos pelo ARRENDADOR.
CLÁUSULA 5º - O preço do arrendamento será de .......... {valor por extenso} por
ano contratual, e o pagamento deverá ser feito até o dia ........ de ..........
de .........., ......, .......
CLÁUSULA 6º - O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO casa de moradia para seu
uso, casa para campeiro, depósito, mangueira, galpões etc. que por eles deve
pagar a quantia anual de R$ .......... {por extenso} a título de aluguel.
CLÁUSULA 7º - O número de cabeças de gado a ser colocado nas pastagens não pode
ultrapassar a ........... {quantidade e por extenso} por alqueire ou por
hectare, a fim de que não ocorra o pisoteio intensivo e prejudicial ao capim.
CLÁUSULA 8º - Para preservação das pastagens, o pastoreio deve obedecer às
seguintes normas: cada pasto ou gleba da invernada deve descansar {30, 40 ou 60}
dias após ter sido utilizado em período nunca inferior a {60, 80, 90, 100} dias,
sendo, pois, obrigatória a rotação das pastagens.
CLÁUSULA 9º - O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato,
subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele, sem prévio e expresso
consentimento do ARRENDADOR, bem como não pode mudar a destinação do imóvel
expressa neste contrato. A violação desta cláusula importará na extinção do
contrato e, conseqüentemente, despejo do ARRENDATÁRIO.
CLÁUSULA 10º - O preço do arrendamento será reajustado anualmente de acordo com
o índice de correção monetária específico divulgado, ou de acordo com o índice
de majoração no ITR estabelecido pelo INCRA.
CLÁUSULA 11º - Fica eleito o Foro da Comarca de ........... para solucionar
qualquer questão judicial decorrente deste contrato, inclusive para as ações de
despejo e de cobrança de aluguel, se necessárias.
E por estarem as partes, ARRENDANTE e ARRENDATÁRIO, em pleno acordo em tudo
quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença
das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma,
destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ARRENDANTE
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ARRENDATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
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TESTEMUNHAS(2)
RG: