Contrato de arrendamento de imóvel rural, com cláusula estabelecendo conduta conforme as normas técnicas.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado .............. (qualificar),
doravante denominado simplesmente ARRENDADOR, e de outro lado..............
(qualificar), doravante denominado simplesmente ARRENDATÁRIO, resolvem nesta
data, ajustar entre si Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural, que se regerá
pelas condições estipuladas nas seguintes cláusulas:
1 - O Arrendador é possuidor de um imóvel rural, denominado ................,
situado ..............., no município de .............., Estado do ...........,
conforme transcrição imobiliária do Cartório de Registro de Títulos e Documentos
de .............., sob o nº............., de ......./....../......, livro nº
..........., fls. ............, registrado no Cadastro de Imóveis Rurais do
Incra sob o nº..........., que se compõe de ............. (descrever), o cede em
arrendamento ao Arrendatário nos termos que adiante seguem:
2 - O prazo de vigência do presente contrato é de ................., com início
nesta data e tendo final em ......../......./......., O Arrendatário deverá
restituir o imóvel arrendado, completamente desocupado, bem como os animais,
máquinas, implementos, etc., cedidos pelo Arrendador.
3 - O preço do presente arrendamento fica estabelecido livremente entre as
partes, da seguinte forma: ................ Deverá ser depositado na conta nº
..........., do Banco .............., no dia ........ de cada ............ (ano
ou mês), ou até .......... dias após a data de vencimento, sob pena de incorrer
em mora, independente de qualquer interpelação judicial ou de notificação
extrajudicial.
4 - O Arrendatário poderá residir em uma das casas da propriedade rural, a ser
designada, e terá também galpão ou tulha para guardar cereais e implementos
agrícolas, mas terá a obrigação de bem cuidar e fazer por si ou por sua conta,
os serviços normais de conservação que se fizerem necessários.
5 - O Arrendatário, sem o prévio e expresso consentimento do Arrendador, não
poderá transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel
ou parte dele. O descumprimento desta cláusula implicará a extinção do contrato.
6 - O Arrendatário compromete-se em conservar a propriedade rural como a
recebeu, respondendo pelos prejuízos que decorrerem da má conservação.
7 - O Arrendatário arcará com as despesas de conservação do imóvel rural e com o
pagamento dos tributos que sobre ele recaírem.
8 - O Arrendatário terá preferência e igualdade de condições com terceiros se o
Arrendador vender o imóvel rural, objeto deste contrato.
Parágrafo Único: A venda do imóvel para terceiros não impedirá a continuidade
deste contrato.
9 - O contratante que inadimplir qualquer das cláusulas deste contrato, dará
lugar à rescisão do mesmo, ficando a parte inadimplente na obrigação de compor
perdas e danos a outra parte, sem prejuízo do pagamento de multa pecuniária
irredutível e não compensatória no valor de R$ ..........................
10 - O Arrendatário deverá obedecer as normas técnicas de plantio, visando a
conservação do solo e combate de erosão, através de curvas de nível, aplicação
de adubos, etc.; impedindo assim o esgotamento do solo.
11 - Findo o prazo estipulado na cláusula segunda, sem que ocorra renovação, o
Arrendatário restituirá o imóvel imediatamente, independentemente de aviso ou
notificação, em perfeito estado de conservação, indenizando o Arrendador de
qualquer dano que por ventura tenha ocorrido.
12 - O Arrendador, findo o contrato, indenizará o Arrendatário pelas
benfeitorias úteis e necessárias feitas com sua expressa autorização.
13 - Para garantia do efetivo cumprimento do contrato, institui o Arrendatário
fiador na pessoa do Sr. ............ (qualificar) e sua esposa, Sra.
............ (qualificar) que, desde já, renunciam os privilégios previstos nos
arts. 827 e 835 do Novo Código Civil.
14 - Elegem as partes o foro da comarca de ........................, para que se
dirimam as controvérsias oriundas deste instrumento.
15 - E por estarem as partes acordes, firmam o presente contrato em duas vias de
igual teor e forma, na presença de duas testemunhas para que se cumpram os seus
termos, inclusive por seus herdeiros e sucessores, seja a que título for.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ARRENDATÁRIO
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ARRENDADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: