Arrendamento de imóvel rural, com destinação exclusiva para plantio de lavoura. Estipulação de quantia e forma de pagamento, bem
como a proibição para subarrendamento ou empréstimo das terras a terceiro.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
. . . , daqui por diante denominado ARRENDADOR, e . . . , daqui por diante
denominado ARRENDATÁRIO, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO, que se regerá
pelas seguintes cláusulas:
1. O ARRENDADOR é o proprietário do imóvel rural denominado . . . ., localizado
no município de . . . inscrito no INCRA nº . . . . com área de .. . . . terra
solteira e, cede em arrendamento . . . . . . . . . . ao ARRENDATÁRIO nas
seguites condições:
2. Constitui objeto do presente contrato, uma gleba de terra com . . . . . do
imóvel descrito na cláusula primeira, que serão explorados pelo ARRENDATÁRIO, no
plantio de . . . . . .
3. O prazo de duração do presente contrato é de . . . . . tendo início em . . .
. e seu término em . . . . , ocasião em que o ARRENDATÁRIO desocupará as terras,
deixando-se nas condições em que as encontrou.
3.1. Este contrato poderá ser prorrogado por mais . .. . . de acordo com os
interesses das partes. Entretanto, as condições poderão ser mantidas ou
alteradas.
4. O ARRENDATÁRIO pagará pelo arrendamento dos . . . . . . .
4.1. As colheitas do ARRENDATÁRIO constituirão garantia por débitos para com o
ARRENDADOR.
5. Dos trabalhos de terceiros executados no arrendamento, caberá toda
responsabilidade ao ARRENDATÁRIO, não tendo o ARRENDADOR ou mesmo a propriedade,
que responder por eventuais direitos reclamados, quer trabalhistas, acidentais
ou de qualquer outro.
6. Os financiamentos necessários para a exploração do referido arrendamento
serão por conta do ARRENDATÁRIO, em bancos oficiais ou particulares .. . . . . .
. .
7. O ARRENDATÁRIO não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o
imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios, sem autorização do
ARRENDADOR.
7.1. O ARRENDATÁRIO não poderá em hipótese alguma utilizar o imóvel objeto deste
contrato para culturas ilegais de plantas psicotrópicas.
8. O ARRENDADOR não se responsabiliza por eventuais prejuízos ocasionados por
animais soltos, chuvas, geadas ou qualquer outro imprevisto, ficando ainda o
ARRENDATÁRIO obrigado a fornecer ajuda no combate ou recuperação do ocasionado
nas terras objeto deste arrendamento.
9. O ARRENDATÁRIO se obriga a conservar os recursos naturais existentes no
imóvel.
10. As partes desde já elegem o foro da comarca de . . . . , para dirimir as
dúvidas e questões oriundas do presente, e as cláusulas e condições, aqui
omissas, serão supridas pelas leis em vigor.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em .. . . .
vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ARRENDADOR
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ARRENDATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: