Comodato de imóvel rural, com finalidade específica e
por prazo determinado.
CONTRATO DE COMODATO
. . . daqui por diante denominado COMODANTE, e .. . . . daqui por diante
denominado COMODATÁRIO, celebram, pelo presente, um contrato de COMODATO,
mediante as seguintes condições:
1. O COMODANTE é senhor legítimo de um imóvel rural denominado . .. . . situado
no município de . . . cadastrado no INCRA sob nº .. . . . e inscrito no Registro
de Imóveis dessa Comarca sob nº . . . . fls. . . . . em . . . . de . . . . . de
.. . .
2. O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO o referido imóvel nos termos dos
arts. 579 a 585 do Novo Código Civil Brasileiro, com uma área de . . . . .
hectares, para utilização de . . . . . a ser por ele mesmo executado, com
autorização do projeto pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal -
IBDF.
3. O prazo de duração do presente contrato é de . .. . . anos, contados a partir
da data da assinatura do presente, terminando em igual dia e mês do ano de . . .
. época em que o COMODATÁRIO devolverá, independentemente de qualquer medida
judicial ou extrajudicial, a gleba objeto deste contrato.
4. O prazo de que trata a cláusula terceira poderá ser prorrogado, caso haja
conveniência para ambas as partes, e desde que assim o exija o prazo para a
execução do projeto de . . . . . a ser realizado pelo COMODATÁRIO.
5. Sendo o presente contrato gratuito, obriga-se o COMODATÁRIO a cuidar e zelar
pela gleba objeto deste contrato, não podendo de forma alguma utilizar-se da
terra para outros fins, que não o contratado, inclusive respondendo por perdas e
danos.
6. Havendo necessidade imperiosa e urgente, reconhecida em juízo, poderá o
COMODANTE suspender o uso da terra emprestada, antes de findar o prazo
convencional.
7. O COMODATÁRIO responderá pelos impostos e INCRA incidentes sobre o imóvel
objeto deste contrato, responsabilizando-se pelo seu pagamento em tempo certo,
durante a vigência e validade deste instrumento.
8. As cláusulas e condições deste contrato serão respeitadas pelo COMODANTE, bem
como por seus herdeiros ou sucessores; da mesma forma se compromete o
COMODATÁRIO a respeitar estas cláusulas, como também não poderá futuramente
pleitear do COMODANTE as despesas em benfeitorias que eventualmente possa
realizar no imóvel.
9. O COMODATÁRIO se compromete a conservar os recursos naturais existentes na
propriedade, tais como pomares e florestas naturais, nascentes de rios etc.
10. As partes desde já elegem o foro da comarca de .. . . . para dirimir as
dúvidas e questões oriundas do presente, e as cláusulas e condições aqui omissas
serão supridas pelas leis em vigor.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em . . . vias
de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: