Contrato de comodato de parte de imóveis rurais por
prazo indeterminado. O imóvel poderá ser utilizado apenas para o fim a que
se destina. Comodatário pode responder por perdas e danos.
CONTRATO DE COMODATO
De um lado o Sra ........., (qualificação), portadora do Rg nr. ........,
inscrita no CNPF sob o nr .........., residente e domiciliado em .........,
doravante denominado COMODANTE, e de outro lado o Sr ............,
(qualificação), portador do Rg .................,e inscrito no CNPF sob o nr.
......., residente e domiciliado em ......., a seguir denominado simplesmente de
COMODATÁRIO, celebram este contrato de comodato mediante as seguintes condições:
1-O COMODANTE, é senhor e legítimo possuidor de um terreno rural na localidade
de ................. com a área aproximada de ..... alqueires, matriculado sob o
nr. .......... e um terreno rural situado na localidade de ............. em
................ com a área aproximada de ... alqueires, matriculado sob o nr.
..........., ambos do Registro de Imóveis da Comarca de ..........., sendo que
serão entregues em comodato ao COMODATÁRIO a área de ..... alqueires em cada
terreno descrito.
2-O prazo de duração do presente Contrato é indeterminado, iniciando-se a partir
da data de .... de ........... de .........., sendo que o Comodatário fará o
plantio de soja.
3-Sendo o presente contato gratuito, obrigam-se o COMODATÁRIO a cuidar e zelar
pela gleba objeto deste contrato, não podendo de forma alguma utilizar-se da
terra para outros fins que não o contratado, inclusive por perdas e danos.
4-Havendo necessidade imperiosa e urgente, reconhecida em juízo, poderá o
COMODANTE, suspender o uso e gozo da terra emprestada, antes de findar o prazo
convencional.
5-O COMODATÁRIO só poderá efetuar benfeitorias no imóvel com autorização do
COMODANTE. Não caberá ao COMODATARIO nenhuma compensação pelas benfeitorias que
forem realizadas, ficando as mesmas incorporadas ao imóvel.
6-Fica especialmente consignado que o COMODATÁRIO deverá usar a propriedade com
todo cuidado a preservação das matas, árvores de pinho, frutíferas, outras
madeiras de lei, usando de toda prudência quando tiver que fazer queimadas,
cujos aceiros deverão ser previamente vistoriados por encarregado especializado
do COMODANTE, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
7-O COMODATÁRIO deverá abster-se de levar consigo para o imóvel quaisquer outras
pessoas alheias a sua própria família, o que somente será possível com
autorização especial do COMODANTE, sempre prescindido de contrato específico,
devendo o COMODATÁRIO informar ao COMODANTE, toda vez que perceberem
8-As partes desde já elegem o foro da Comarca de .........., para dirimir as
dúvidas e questões oriundas do presente instrumento e as cláusulas e condições
aqui omissas serão supridas pela Legislação em vigor.
Por estarem justos os contratados assinam o presente contrato.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)