Arrendamento rural para fins de exploração pecuária,
consistente na cria, recria e engorda de gado. O arrendador estabelece
normas quanto à rotatividade e conservação das pastagens.
ARRENDAMENTO RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA
Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins
de exploração de pecuária, de um lado, ........ (nome completo e por extenso do
dono das terras), nacionalidade ....., estado civil ........, profissão ......,
CIC n.º......., Cédula de Identidade RG n.º ......., residente e domiciliado à
......... (localização do domicílio), nesta cidade e Estado e de ora em diante
chamado simplesmente de ARRENDADOR, e de outro lado ........ (nome completo e
por extenso), nacionalidade ......, estado civil ......, profissão ...., CIC
n.º......, Cédula de Identidade RG n.º ......., residente e domiciliado à
....... (localização do domicílio), neste mesmo município e Estado, de ora em
diante chamado simplesmente de ARRENDATÁRIO, têm, entre si, como justo e
contratado o que se segue:
1º - O ARRENDADOR é proprietário da fazenda (ou sítio) denominada ......,
situada no Bairro de ..., Município de ..., Estado de ......, conforme título de
propriedade (ou de posse) (descrever detalhadamente o título de posse, inclusive
o cadastro do INCRA).
2º - O ARRENDADOR cede para o ARRENDATÁRIO uma gleba de terra com área de
........ alq. ou ....... ha, para exploração de pecuária (cria, recria,
engorda).
3º - A área arrendada consiste em invernada(s) ou pasto(s) formando(s) com capim
(colonião, jaraguá, catingueiro etc.), ou grama, toda cercada com arame farpado
de três ou quatro fios, em perfeitas condições de conservação. A área referida
está dividida em duas (ou mais) glebas, devidamente, cercadas, com as dimensões
seguintes: (discriminá-las com suas características).
4º - O presente contrato é feito pelo prazo de ............ anos, ou .........
meses, iniciando sua vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia
......... de ........, quando o ARRENDATÁRIO, deverá restituir a gleba
arrendada, completamente desocupada, bem como as casas, galpões, mangueiras
etc., cedidos pelo ARRENDADOR.
5º - O preço do arrendamento será de R$ ...... (valor por extenso) por ano
contratual, e o pagamento deverá ser feito até o dia ........ de ......... de
.........
6º - O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO casa de moradia para seu uso, casa
para campeiro, depósito, mangueira, galpões etc. que por eles deve pagar a
quantia anual de R$ ...... (por extenso) a título de aluguel (ou que por eles
não pagará aluguel, mas terá o encargo de bem conservá-los e mantê-los no estado
em que os recebeu).
7º - O número de cabeças de gado a ser colocado nas pastagens não pode
ultrapassar a ..... (quantidade e por extenso) por alqueire ou por hectare, a
fim de que não ocorra o pisoteio intensivo e prejudicial ao capim.
8º - Para preservação das pastagens, o pastoreio deve obedecer às seguintes
normas: cada pasto ou gleba da invernada deve descansar (30, 40 ou 60) dias após
ter sido utilizado em período nunca inferior a (60, 80, 90, 100) dias, sendo,
pois, obrigatória a rotação das pastagens.
9º - O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder
ou emprestar o imóvel ou parte dele, sem prévio e expresso consentimento do
ARRENDADOR, bem como alterar a destinação do imóvel expressa neste contrato. A
violação desta cláusula importará na extinção do contrato e, conseqüentemente,
despejo do ARRENDATÁRIO.
10º - preço do andamento será reajustado anualmente de acordo com o índice de
correção monetária específico divulgado, ou de acordo com o índice de majoração
no ITR estabelecido pelo INCRA.
11º - Fica eleito o Foro da Comarca de ....... para solucionar qualquer questão
judicial decorrente deste contrato, inclusive para as ações de despejo e de
cobrança de aluguel, se necessárias.
E por estarem as partes, ARRENDANTE e ARRENDATÁRIO, em pleno acordo com tudo
quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença
das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma,
destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
ARRENDANTE
____________________
ARRENDATÁRIO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)