Contrato de arrendamento de imóvel rural por prazo determinado.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL
Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado
.................................................... (nome completo e por
extenso do dono do prédio), nacionalidade ..........................., estado
civil .........................., profissão ..........................., CIC n.º
.................., Cédula de Identidade RG n.º ...........................,
residente e domiciliado à Rua ............................. n.º ..........., na
cidade de ................................, Estado de
................................, dá em locação a
............................... (nome completo e por extenso), nacionalidade
.....................,estado civil ........................., profissão
.............................., CIC n.º .........................., Cédula de
Identidade RG n.º ................., residente e domiciliado à Rua
....................................... n.º ........., na cidade de
..................., Estado de ............................ o imóvel de sua
propriedade situado à Rua ........................... n.º ........, bairro de
............, na cidade de ...................., Estado de ................,
mediante as cláusulas e condições seguintes:
1ª - O prazo de arrendamento é de ...... anos, começando nesta data, para
terminar em igual dia e mês do ano de .....
2ª -Valor de R$.............. (por extenso) por ano, pagável nesta cidade, no
domicílio do locador no dia ........... do mês de .............. de cada ano ou
em prestações mensais, trimestrais ou semestrais de ....... (por extenso)
importando na constituição de mora, independentemente de qualquer interpelação
judicial ou extrajudicial e só por força do presente contrato, a simples falta
de pagamento na época fixada.
3ª - O arrendatário obriga-se a manter, em perfeito estado de conservação, o
imóvel rústico que lhe é arrendado e bem assim a tratar de suas benfeitorias e
culturas, respondendo por todos os prejuízos que se originem da má conservação
das mesmas.
4ª - O arrendatário ocorrer ao pagamento, de todos os impostos federais,
estaduais e municipais, atuais ou que venham a ser criados, relativos ao imóvel
ora arrendado.
5ª - O arrendatário poderá fazer as benfeitorias necessárias ou úteis que
quiser, não tendo, porém, direito a ser indenizado, ficando as mesmas
incorporadas ao imóvel.
6ª - O arrendatário não poderá sublocar, ceder ou transferir o seu direito de
locatário, sem licença, por escrito, do locador.
7ª - Terminado o prazo estipulado na cláusula 1.ª, o arrendatário entregará o
imóvel ora arrendado, em perfeito estado de conservação e habitabilidade, sem
deterioração qualquer que seja, indenizando ao locador por qualquer estrago
porventura existente.
8ª - Pagará a multa de R$..................................(por extenso) a parte
contratante que deixar de cumprir qualquer cláusula deste contrato.
9ª - Locador e arrendatário elegem desde já o foro desta cidade para dirimir
qualquer ação oriunda deste contrato.
10ª - O presente contrato vigorará ainda mesmo por morte dos contratantes, sendo
seus sucessores obrigados a respeitá-lo nos termos em que é feito, cláusulas e
condições.
E por estarem as partes, LOCADOR e LOCATÁRIO de pleno acordo com o disposto
neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas
abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada
uma das partes interessadas
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ARRENDADOR
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ARRENDATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: