Contrato de arrendamento rural com cláusula estipulando que a colheita do arrendatário constituirá garantia por débitos com o arrendador.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
............ (qualificação), chamado arrendatário e... (qualificação), ora
chamado arrendador, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO (rural ou pecuário ou
de outro tipo) que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1. O arrendador é (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel
rural denominado..., localizado no Município de..., Distrito de..., registrado
no INCRA sob o nº... .
2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de... hectares do imóvel
acima referido (dar a localização, limites e confrontações), que serão
exploradas pelo arrendatário nas seguintes condições (especificar detalhadamente
as cláusulas do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos parceiros,
etc.).
3. O prazo do presente contrato será de... anos, a partir da presente data.
4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de... por (mês ou ano), o
qual poderá ser reajustado nos termos legais.
5. As colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão garantia por débitos
para com o arrendador.
6. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o
imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios.
7. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na região, os
produtos que fornecer ao arrendatário, como leite, lenha, luz, pasto para
criação, carretos, etc.
8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da Terra, leis
complementares e Código Civil.
9. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para decidir sobre a rescisão
deste contrato de arrendamento, o Juízo de Direito da Comarca de...
10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas
vias, na presença de quatro testemunhas.
Local, data e assinatura do parceiro-outorgante e do parceiro-outorgado.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: