Escritura particular de divisão de imóvel rural.
ESCRITURA PARTICULAR DE DIVISÃO DE IMÓVEL RURAL
Pelo presente instrumento particular, lavrado nesta cidade, município e comarca
de.........., deste Estado de ............, aos ............. dias do mês de
dezembro do corrente ano de ................, ajustam e contratam, como
outorgantes e reciprocamente outorgados ................. e suas respectivas
mulheres, todos brasileiros, proprietários, residentes e domiciliados no imóvel
denominado ".................", situado no município de ..........., desta
comarca, o seguinte:
Primeiro: Os outorgantes e reciprocamente outorgados, na conformidade das
transcrições sob, n.º' ............., Livro ........., fls. .........; ........,
Livro ........, fls. ........; e ........, livro ........., fls. ..........,
desta comarca de ............ são senhores e legítimos possuidores de partes
ideais no imóvel conhecido pela denominação de "..............", que se situa no
município de .........., desta comarca e que, em toda a sua integridade divide e
confronta com .............., ........., com o córrego da ............, por este
até sua confluência com a ......... e beirando esta, até atingir o ........... e
por este acima até sua confluência com o Rio ................;
Segundo, que os outorgantes e reciprocamente outorgados acham-se estabelecidos
com benfeitorias próprias constantes de casas para residência, e para
empregados, paióis, fechos de arame, além de outras de pequena monta, culturas e
plantações, estando o imóvel devidamente cadastrado no INCRA, sob nº....
Terceiro, que pela presente e em todos os seus melhores termos de direito, eles,
outorgantes e reciprocamente outorgados, resolvem como de fato resolvido têm em
fazer a divisão do imóvel retro descrito, pelo que, contrataram, de comum e
recíproco acordo, o engenheiro agrônomo ..........., inscrito no C.R.E.A.,
secção de ............, sob nº ........., para proceder os trabalhos e operações
de campo, com a separação dos quinhões;
Quarto, que o referido técnico, procedeu o levantamento da área encontrando
precisamente 112,47 lias de terras, que ficaram confinadas dentro das seguintes
divisas e confrontações: (segue-se transcrição do memorial do agrimensor);
Quinto, que as terras apresentam a mesma homogeneidade, com o valor de R$.....
cada hectare, sendo servida por estradas vicinais entre os municípios de
............ e ........., e igualmente, pelos córregos da ........... e
.............., bem como o Rio ........., além de nascentes que têm sua origem
nas posses ocupadas pelos outorgantes e reciprocamente outorgados;
Sexto, que o quinhão do primeiro outorgante fica compreendido dentro das
seguintes divisas e confrontações: (segue-se a transcrição do memorial do
agrimensor); ao segundo outorgante o quinhão com as seguintes divisas e
confrontações (segue-se a transcrição do memorial do agrimensor); ao terceiro
outorgante, o quinhão com as seguintes divisas e confrontações (segue-se a
transcrição do memorial do agrimensor).
Sétimo, que o memorial descritivo e o mapa geral de levantamento perimétrico e
quinhões, assinados pelo agrimensor e por todos os outorgantes e reciprocamente
outorgados, ficam como parte integrante e inseparável desta escritura;
Oitavo, que finalmente, os outorgantes e reciprocamente outorgados atribuem a
cada quinhão o valor de R$ ...........
E, assim, por justos e contratados assinam a presente escritura que, depois de
lida e achada conforme ao que combinaram e estipularam, com as testemunhas
abaixo ............. e ............., brasileiros, o primeiro casado, e o
segundo, solteiro, maior, proprietários, residentes e domiciliados nesta cidade,
ficando desde já e neste mesmo ato, cada condômino imitido na posse de seus
respectivos quinhões e benfeitorias. (Reconhecer as firmas dos outorgantes e
reciprocamente outorgados, e na planta, do agrimensor e dos contratantes.).
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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OUTORGANTE
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OUTORGADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: