Ajuste para prorrogação de contrato de parceria
agrícola por tempo determinado.
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
Que, entre si fazem, como partes justas e devidamente combinadas, de um lado
como ARRENDADOR o Sr. ...., residente e domiciliado em ...., portador da Cédula
de Identidade RG no ...., inscrito no CPF sob no ., e de outro lado como
ARRENDATÁRIO, o Sr. ...., ...., residente e domiciliado em ., portador da Cédula
de Identidade RG no ., firmam o presente contrato de prorrogação de arrendamento
agrícola nas seguintes condições e cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O proprietário sendo o senhor e possuidor do lote de terras
...., no município de ...., cede, em arrendamento uma área equivalente à ...
(....) alqueires para . .
CLÁUSULA SEGUNDA: Receberá o arrendador referente ao .... (.... por cento) e o
arrendatário ficará com .... % (.... por cento). Referente a .... ficará .... %
(.... por cento) para o arrendador e o restante ....% (.... por cento) para o
arrendatário.
CLÁUSULA TERCEIRA: O presente contrato é feito por então apenas .... (....) ano,
tendo seu início em ... de ... de ... e seu final em .... de ... de .... .
CLÁUSULA QUARTA: O arrendatário se responsabiliza por todas as despesas com o
preparo da terra, plantio, adubação necessária, colheita e enfim, com toda a
mão-de-obra necessária à lavoura, ficando o Proprietário livre de qualquer ônus
ou despesas que o arrendatário venha a contrair.
CLÁUSULA QUINTA - A parte que deixar de cumprir qualquer cláusula do presente
contrato, dará lugar facultativamente à rescisão do mesmo, ficando a parte
inadimplente obrigado ao pagamento das custas, perdas e danos.
CLÁUSULA SEXTA - O arrendatário não poderá ceder ou mesmo transferir o presente
contrato no todo ou em parte a outro, sem o expresso e por escrito consentimento
do Arrendador assim como este não poderá vender a propriedade sem antes reservar
os direitos do arrendatário.
CLÁUSULA SÉTIMA - Compromete-se o arrendatário ao final vencimento do contrato a
restituir o imóvel arrendado ao arrendador, livre de qualquer embaraço ou ônus
legais ou convencionais.
CLÁUSULA OITAVA - As partes elegem o foro de . para dirimir qualquer causa
oriunda do presente contrato ficando a parte culpada as custas.
E, por estarem certos e devidamente combinados, firma o presente contrato de
arrendamento agrícola em duas vias de igual teor e forma, que depois de lido e
achado conforme, assinam perante duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ARRENDADOR
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ARRENDATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: