Ajuste de cessão de gleba de terra, em parceria agrícola, destinado à plantação de lavoura. Pagamento em percentagem sobre o total da produção obtida da terra cedida.
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
Por este instrumento particular de contrato de parceria agrícola .........
(Qualificação completa) ........, doravante denominado parceiro-outorgante, e
... (Qualificação completa) ........, doravante denominado parceiro-outorgado,
estabelecem o presente contrato de parceria agrícola, conforme as seguintes
cláusulas:
1ª - O parceiro-outorgante cede ao parceiro-outorgado uma gleba de terra, com as
seguintes especificações... (especificações)...
demarcada de comum acordo pelos contratantes, a fim de que nela o
parceiro-outorgado plante e cultive o que lhe convier, dentro da lavoura que se
encerre no ano agrícola (em caso de o contrato objetivar exploração de
determinado cereal, deve constar tal esclarecimento, assim: "para exploração de
arroz, milho, feijão etc.");
2ª - O parceiro-outorgante terá direito a .... por cento .... (ver limite de
percentual no art. 35, IV e V, do D. 59.566) ...., daquilo que for produzido,
devendo a entrega de referido percentual ser feita pelo parceiro-outorgado no
depósito ....;
3ª - O parceiro-outorgante compromete-se a entregar ao parceiro-outorgado a
terra arada e gradeada, fornecendo-lhe, além disso, os necessários implementos
agrícolas, arados, carpideiras, plantadeiras etc., e mais os semoventes de
tração, tais como burros, cavalos e mulas;
4ª - O parceiro-outorgante fornecerá, também, as sementes necessárias à lavoura
objetivada neste contrato, sendo as despesas do fornecimento de sua inteira
responsabilidade;
5ª - O parceiro-outorgado poderá residir na moradia da gleba, podendo plantar
horta ou criar animais úteis, desde que não haja incômodo aos vizinhos ou danos
à propriedade;
6ª - O parceiro-outorgante fornecerá todos os fertilizantes, inseticidas e
herbicidas necessários à lavoura;
7ª - O parceiro-outorgado não pode transferir os direitos referentes a este
contrato, nem ceder ou emprestar o imóvel ou parte deste, sem prévio e expresso
consentimento do parceiro-outorgante, bem assim não poderá modificar a
destinação do imóvel expressa neste contrato. Qualquer violação das cláusulas
deste contrato implicará a sua rescisão e no despejo do imóvel;
8ª - O presente contrato vale pelo prazo de... contado a partir de sua
assinatura pelas partes, terminando, de pleno direito, em..., podendo ser
renovado se assim o desejarem as partes;
9ª - Fica eleito o foro de... para resolver qualquer pendência decorrente deste
contrato.
E por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento os
contratantes, em três vias de idêntico teor, no que são seguidos por duas
testemunhas idôneas, a tudo presentes e cientes dos termos da convenção.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
PARTES
____________________
PARTES
____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
____________________