Carta-comunicado de reajuste de preço de arrendamento
rural.
CARTA COMUNICADO
Lugar e data
Prezado Sr.:
Comunico a V. Sa. que o preço do arrendamento da Fazenda parao presente ano
agrícola de........ será reajustado na base de ......... %, com o acréscimo de
R$ ......... por dia (ou alqueire), em face do novo índice de correção monetária
divulgado pelo INCRA (ou dian-te do índice médio de aumento do ITR, ou, tendo em
vista o índice de aumento dos preços oficiais dos produtos agrícolas cultivados
na gleba arrendada, em comparação com o índice do aumento do ITR).
O reajuste é feito de acordo com os termos da cláusula ........ do contrato de
arrendamento em vigor.
Assim sendo, V. Sa., como arrendatário, deverá pagar R$............ por hectare
(ou por alqueire), por ocasião do vencimento do ano agrícola.
Na forma da lei, é feita a presente comunicação para que dela V. Sa. tome
conhecimento, redigida em duas vias, sendo que a 1a me deverá ser devolvida com
o seu ciente.
Assinatura.
CIENTE:
Recebi uma via desta comunicação e fiquei ciente do seu inteiro conteúdo,
concordando com a majoração proposta.
Arrendatário
Testemunhas:
Obs. O arrendador deverá esclarecer as bases do reajustamento propostas, em
anexo ao termo da comunicação, o que poderá fazer de diversas maneiras.
A majoração para o arrendamento deve acompanhar a do ITR, mas, se for superior à
dos preços mínimos dos produtos agrícolas, prevalecerá a dos produtos (Dec. n.
59.566/66, ad. 16, §~ P e 2~ Estatuto da Terra, art. 92, § 22).
Bases da majoração do preço do arrendamento mediante diver-sos critérios.
1.Primeiro critério
Preço do arrendamento anterior: R$
Índice de correção monetária do INCRA:
Majoração:preço anterior R$ X % = R$
2. Segundo critério
Preço do arrendamento anterior: R$
Índice do aumento do ITR:
Majoração: preço anterior R$ X % = R$
3. Terceiro critério
a) preços oficiais dos produtos agrícolas no ano findo:
feijão: R$
arroz: R$
etc.
b) novos preços oficiais em vigor:
feijão: R$
percentual de majoração:
arroz: R$
percentual de majoração:
percentual global médio:
c) majoração do LTR pelo índice médio:
d) preço do arrendamento anterior por alqueire ou hectare:
majoração por alqueire ou hectare na base de % = R$
preço atualizado do arrendamento (alqueire ou hectare): R$