Parceria pecuária cujo objeto consiste na criação de bovinos para reprodução e comercialização de sêmen e animais reproduzidos.
Divisão de lucros entre parceiro proprietário e parceiro realizador.
Existência de cláusula prevendo a dissolução do contrato em caso de
imperícia por parte do parceiro realizador no que diz respeito ao cuidado
com os animais.
CONTRATO DE PARCERIA RURAL
Pelo presente instrumento particular de parceria pecuá-ria, de um lado
........... (nome completo e por extenso), nacionalidade ......, estado civil
............, profissão ...., CIC n.º ........ Cédula de Identidade RG
........., residente e domiciliado à (localização do domicílio), nesta cidade e
Estado e de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO PROPRIETÁ-RIO, e de
outro lado .... (nome completo e por extenso), nacionalidade ........, estado
civil ......., CIC n.º ....... Cédula de Identidade RG n.º ....... , residente e
domiciliado à .......... (localização do domicilio), nesta cidade e Estado e de
ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO REALIZADOR têm, entre si, como
justo e contratado o seguinte:
1o CLÁUSULA - O PARCEIRO PROPRIETÁRIO entrega, neste ato, ao PARCEIRO
REALIZADOR, os seguintes animais:
1 - 3 ( três) bovinos matrizes da raça .....
2 - 1 ( um ) bovino reprodutor da raça ....
Parágrafo único: O parceiro realizador manterá especificamente os animais nos
pastos que possui na locali-dade denominada ........, tratando e cuidando dos
re-feridos animais, dividindo os lucros resultantes da seguinte maneira:
1 - ....% para o parceiro proprietário e ......% para o parceiro realizador, no
lucro da venda dos animais reproduzidos;
2 - ... % para o parceiro proprietário e ......% para o parceiro realizador, na
venda de sêmen comercializado;
2o CLÁUSULA ....
3o CLÁUSULA - Para os efeitos deste contrato, os animais ora en-tregues são
avaliados em ......... (valor por extenso).
4o CLÁUSULA - O presente contrato vigorará pelo prazo de ....... findo o qual o
PARCEIRO REALIZADOR se obriga a restituir os animais referidos, salvo,
naturalmen-te, os que tiverem morrido.
5o CLÁUSULA - Apresente parceria ficará dissolvida nos seguin-tes casos:
a) não-implemento do contrato por qualquer das partes;
b) imperícia ou qualquer outro motivo de força maior, por parte do PARCEIRO
REALIZADOR com o cuidados dos animais
c) morte de qualquer dos parceiros.
6o CLÁUSULA - Fica eleito o Foro desta cidade para dirimir qual-quer dúvida
oriunda deste contrato.
E por estarem as partes, aqui contratantes, em pleno acordo em tudo quanto se
encontra disposto neste instrumen-to particular, assinam-no na presença das duas
testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma
via para cada um dos interessados.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: