Contrato de servidão de passagem relativo a imóvel
rural, com cláusula elegendo foro para fins de solução de eventuais
litígios.
CONTRATO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM
(Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos
de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na
Rua ............, n.º ............, bairro ............, cidade ............,
Cep. ............, no Estado ............, e sua esposa (Nome), (Nacionalidade),
(Profissão), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C),
ambos capazes, neste ato denominado(s) SERVIENTE(S).
De outro lado, denominado(s) DOMINANTE(S), (Nome do Dominante), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de
Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua ............, n.º
............, bairro ............, cidade ............, Cep. ............, no
Estado ............, e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão),
(Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR
DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo
descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de
propriedade do SERVIENTE, situado na Rua ............, n.º ............ , bairro
............, cidade ............, Cep ............, no Estado ............; sob
o Registro n.º ............, do Cartório do ............ Ofício de Registro de
Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas; bem como o imóvel residencial de
propriedade do DOMINANTE, situado nos fundos do imóvel pertencente ao SERVIENTE,
sob o Registro n.º ............, do Cartório do ............ Ofício de Registro
de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: DESCRIÇÃO: O imóvel SERVIENTE tem as seguintes descrições:
............ metros de frente para Rua "A", ............ metros confrontando
pelo lado direito com a casa de n.º ............, de propriedade de (Nome do
Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de n.º ............, de
propriedade de (Nome do Confrontante); e ............ metros confrontando pelos
fundos com o imóvel DOMINANTE.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE têm as seguintes descrições: ............
metros de frente para uma viela a qual dá acesso à Rua "B", ............ metros
confrontando pelo lado direito com a casa de n.º ............, de propriedade de
(Nome do Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de n.º ............ de
propriedade de (Nome do Confrontante), sendo que faz divisa nos fundos com o
imóvel do DOMINANTE. Contudo, cabe salientar, que a referida viela se encontra
em precárias condições de uso e de transitabilidade.
CLÁUSULA 2 - SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS
O imóvel de propriedade do DOMINANTE, confronta-se pela frente com a referida
viela, pelos lados com os confrontantes supra citados, e pelos fundos com imóvel
de propriedade do SERVIENTE. O traslado pela referida viela se faz de forma
precária, causando transtornos materiais e pessoais, inviabilizando inclusive o
uso da garagem construída no imóvel DOMINANTE.
Cabendo também ressaltar que não existe outra forma de acesso à Rua "A", que é
de extrema importância para o uso do DOMINANTE. Desta feita, com a cessão de
passagem neste ato concretizada, o proprietário do imóvel DOMINANTE terá acesso
fácil, rápido, sem transtorno e principalmente, irá possibilitar o uso de sua
garagem.
CLÁUSULA 3 - DA PASSAGEM
A servidão se consubstanciará na passagem a ser feita na nesga de terras de
propriedade do SERVIENTE que corresponderá a ............ metros de cumprimento,
contando-se a partir do portão a ser colocado de frente para a Rua "A", até o
imóvel pertencente ao DOMINANTE.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A passagem será feita a partir do muro existente entre o
imóvel do confrontante à direita do SERVIENTE adentrando-se por ............
metros no imóvel do mesmo, contendo assim a largura de ............ metros,
totalizando ............ metros quadrados.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Fará parte da cessão de servidão de passagem, os encanamentos
de água e esgoto, as fiações de energia elétrica telefone e congêneres, bem como
as que se fizerem necessárias para a boa utilização do imóvel pertencente ao
DOMINANTE.
CLÁUSULA 4 - DOS IMÓVEIS
A passagem terá como confrontantes o SERVIENTE pelo lado esquerdo, pelo lado
direito o confrontante ............, na parte final o DOMINANTE e a Rua "A" na
parte inicial.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Penhora ou quaisquer gravames reais ocorridos nos imóveis
dos contratantes nunca recairão na servidão de passagem, bem como não eivará de
vício o presente instrumento.
PARÁGRAO SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE será utilizado única e exclusivamente para
fins residenciais.
CLÁUSULA 5 - PREÇO
As partes acordam que a presente cessão será gratuita, salvo as despesas a serem
gastas com a execução das obras e aquelas relacionadas ao uso normal do imóvel
que ficarão a cargo do proprietário do imóvel DOMINANTE.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica acordado que as despesas relacionadas à regularização dos
imóveis junto à Prefeitura e aos dos Cartórios serão por conta do DOMINANTE.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de ............, onde se situa o imóvel,
para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do
mesmo.
O presente instrumento é irretratável e irrevogável. A servidão não será cedida,
vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem a procederem com
a elaboração da escritura pública em 5 (cinco) dias úteis contados a partir da
assinatura deste, bem como a registrá-la após 5 (cinco) dias úteis após a mesma
ficar pronta.
E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente
CONTRATO PARTICULAR DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, juntamente com 2 (duas)
testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SERVIENTE
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DOMINANTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:
RECONHECIMENTO DE FIRMA DE TODOS.