Ajuste de mútuo de sacas de café a serem restituídas,
após certo lapso temporal, em mesma espécie e quantidade.
MÚTUO DE PRODUTO AGRICOLA
Pelo presente instrumento particular, ... (qualificação) e ... (qualificação)
nesta cidade e nesta data, firmam contrato de mútuo, a reger-se pelas seguintes
cláusulas:
1ª) O primeiro contratante, ..., mutuante, empresta ao segundo, ..., sacas de
café, tipo ..., pesando cada uma 60 quilos, que nesta data entrega ao mutuário,
com a condição de, no prazo de ... dias, receber igual número de sacas do mesmo
produto, da mesma espécie, tipo, quantidade e peso.
2ª) O mutuante se reserva o direito de, se necessário for à sua economia ou
finanças, exigir uma garantia do empréstimo ora realizado.
3ª) ..., mutuário, declara ter recebido a mercadoria acima indicada, aceitar as
condições supra estipuladas, realizar a restituição dentro do prazo
estabelecido, garantir o empréstimo se e quando lhe for exigido.
4ª) O mutuário se compromete a pagar as despesas processuais, inclusive
honorários advocatícios, caso haja recurso às vias judiciais para obrigá-lo a
cumprir o presente contrato.
5ª) Mutuante e mutuário elegem o foro desta cidade de ..., Estado de ..., para
solução de litígio ou questão decorrente deste contrato.
Para firmeza e prova, os contratantes assinam este instrumento, em duas vias
iguais, juntamente com as testemunhas ..., que a tudo estiverem presentes.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
____________________
____________________
TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)