Contrato de fornecimento de produto agrícola entre
pessoas jurídicas, sem cláusula de exclusividade.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em ............, na Rua
............, nº ............, bairro ............, Cep ............, no Estado
............, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............, e no Cadastro Estadual
sob o nº ............, neste ato representada pelo seu diretor ............,
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
............, C.P.F. nº ............, residente e domiciliado na Rua
............, nº ............, bairro ............, Cep ............, Cidade
............, no Estado ............;
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ............, na Rua ............,
nº ............, bairro ............, Cep ............, no Estado ............,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............, e no Cadastro Estadual sob o nº
............, neste ato representada pelo seu diretor ............,
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
............, C.P.F. nº ............, residente e domiciliado na Rua
............, nº ............, bairro ............, Cep ............, Cidade
............, no Estado .............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas de Prazo Indeterminado entre
Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes
produtos agrícolas: ............ (Nome, tipo, quantidade, etc, do produto) pela
CONTRATADA à CONTRATANTE.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. A CONTRATADA se responsabilizará pelo transporte dos produtos até o
local indicado pela CONTRATANTE.
Cláusula 3ª. A CONTRATANTE se responsabilizará, caso seja de seu interesse, pelo
fornecimento à CONTRATADA da embalagem que deseja para os produtos, se esta for
diferente da que a CONTRATADA faz suas entregas normalmente.
Cláusula 4ª. A CONTRATADA se obriga desde já a que a CONTRATANTE, mediante
pessoas por esta especialmente autorizadas, possa realizar vistorias nos locais
de cultivo dos produtos, a fim de que esta possa averiguar periodicamente as
condições em que os mesmos se encontram.
DA PERIODICIDADE E DO PRAZO DA ENTREGA
Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá realizar a entrega dos produtos com uma
periodicidade de ............ (Dias, semanas, meses).
Cláusula 6ª. A CONTRATADA se obriga a entregar o produto até o dia ............
(De acordo com a periodicidade), responsabilizando-se por multa em caso de
atraso.
DA MULTA.
Cláusula 7ª. A parte que descumprir qualquer das cláusulas do presente
instrumento responderá por multa de ............% do preço ajustado neste
contrato.
DO PAGAMENTO
Cláusula 8ª. Por força deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
quantia ............ (Semanal ou mensal) de R$ ............ (Valor expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento, devendo,
no entanto, a parte que o desejar avisar à outra com 30 (trinta) dias de
antecedência.
Cláusula 10ª. O presente contrato também poderá ser rescindido quando qualquer
uma das partes não cumprir o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, sem
implicar na não responsabilização pela multa prevista na cláusula 7ª.
DO PRAZO
Cláusula 11ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: