Contrato de parceria pecuária, em que o parceiro outorgado se responsabiliza pelo trato e manejo de cabeças de gado.
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA
PARTES
(Nome do Parceiro Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
(Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.P.F), capaz, residente
e domiciliado na Rua .........................., n.º ..........................,
bairro .........................., cidade .........................., Cep.
.........................., no Estado .........................., neste ato
denominado PARCEIRO OUTORGANTE.
De outro lado, denominado PARCEIRO OUTORGADO, (Nome do Parceiro Outorgado),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação -
Carteira de Identidade e C.P.F), capaz, residente e domiciliado na Rua
.........................., n.º .........................., bairro
.........................., cidade .........................., Cep.
.........................., no Estado ...........................
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE
PARCERIA PECUÁRIA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, a entrega, no ato da assinatura do presente, de
.......................... (quantidade expressa) cabeças de gado (descrição
pormenorizada do gado), diretamente do PARCEIRO OUTORGANTE ao PARCEIRO
OUTORGADO.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Este último se responsabilizará única e exclusivamente pelo
manejo e por todo trato das cabeças de gado ora descritas. Devendo para tanto,
alimentar de forma eficiente seguindo orientações de técnicos em zootecnia,
tratar de doenças, alojar em local adequado, enfim tratar com zelo e cuidado os
animais confiados a este.
PARÁGRAFO SEGUNDO: As condições físicas de cada cabeça de gado está devidamente
descrita no laudo anexo, o qual faz parte do presente.
CLÁUSULA 2 - DA PARCERIA
A parceria compreende o manejo, a alimentação, o tratamento das doenças, o
alojamento, e todo trato relacionado com o gado por parte do PARCEIRO OUTORGADO.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O gado objeto da presente parceria, por se tratar de trato
específico a ser orientado por profissionais capacitados, ficará confinado nos
sistemas já existentes na propriedade do OUTORGADO, conforme observa-se no laudo
anexo.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O OUTORGADO receberá mensalmente o valor de R$
.......................... (Valor expresso), que corresponderá aos valores pagos
a título de gastos alimentação do gado.
PARÁGRAFO TERCEIRO: O OUTORGADO fará jus a ..........................% (por
cento) das crias, ou seja, o recebimento de parte delas. Receberá também, na
mesma percentagem, os produtos derivados do gado como carne e leite.
PARÁGRAFO QUARTO: Havendo perda de alguma rés, o OUTORGADO se obriga a comunicar
imediatamente ao OUTORGANTE, que ficará com o proveito obtido. Salienta-se que,
comprovada culpa exclusiva do primeiro, este se obriga a ressarcir o segundo no
valor de mercado, salvo as ocorrências de caso fortuito ou força maior.
CLÁUSULA 3 - PRAZO DA PARCERIA
A presente parceria terá o lapso temporal de validade de
.......................... meses, a iniciar-se no dia
.........................., do mês .......................... no ano de
.......................... e findar-se no dia .........................., do mês
.......................... no ano de .........................., data a qual
serão entregues ao OUTORGANTE as cabeças de gado juntamente com parte de suas
crias, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou
extrajudicial.
CLÁUSULA 4 - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
Ultrapassando a data prevista para término do contrato, ou seja, tornando-se
contrato por tempo indeterminado, poderá o OUTORGANTE, rescindi-lo a qualquer
tempo, desde que seja feita notificação por escrito ao OUTORGADO, que ficará
compelido a entregar as cabeças de gado devidas ao primeiro. Ocorrendo
prorrogação, o OUTORGANTE e o OUTORGADO ficarão obrigados por todo o teor deste
contrato.
CLÁUSULA 5 - EXTINÇÃO DO CONTRATO
Havendo inadimplemento de quaisquer CLÁUSULAS deste contrato, gerará à parte
contrária a faculdade de rescindir o presente.
PARÁGRAFO ÚNICO: A parte que infringir quaisquer CLÁUSULAS, pagará multa no
valor de R$ .......................... (Valor Expresso).
CLÁUSULA 6 - DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de .........................., para
dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Resta desde já vedada ao OUTORGADO qualquer tipo de
negociação com o gado pertencente ao OUTORGANTE sem prévia autorização deste.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Aplica-se complementarmente a este, toda legislação vigente
no país, principalmente as regras do contrato de sociedade, seguindo anexos os
documentos relativos ao presente instrumento.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE
PARCERIA AGRÍCOLA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PARCEIRO-OUTORGANTE
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PARCEIRO-OUTORGADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: