Contratos - Agricola - Prestação do meio ambiente

CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

O ........., através do seu Presidente ..........., em conjunto com as ... Associações de Agricultores, já organizadas e atuantes, propõe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ............. a celebração de convênio, com o Governo do ..............., visando o desenvolvimento do PROGRAMA ........... e áreas fora do sistema na região ..........., nas seguintes condições:

I - OBJETIVOS
1. Produção e plantio nos ........... e áreas adjacentes da quantia de 08 milhões de mudas de árvores: erva-mate, eucalipto, pinheiro e outras espécies da biodiversidade regional.
2. Assessoramento e apoio às Associações de Agricultores e viveiros comunitários de árvores, já existentes.
3. Organização de agricultores em Associações, nas localidades de ........., com implantação de novos viveiros comunitários.
4. Apoio e orientação técnica aos agricultores no plantio de mudas de árvores em suas propriedades, localizadas na região ............
5. Dar inicio ao processo de industrialização em parceria com a ONG, ........... do .........., nos ..........

II - COMPROMISSO

1. O Governo do Estado repassará os recursos necessários para o alcance dos objetivos citados.
2. O Instituto ......... assume a responsabilidade de executar o programa de trabalho, necessário para o alcançar os objetivos propostos.

III - VIGÊNCIA

1. O convênio terá vigência de 02 (dois) anos.
2. O convênio poderá ser aditado bianualmente, pelo espaço de tempo julgado necessário por ambas as partes.

IV - RECURSOS FINANCEIROS

1. O Governo do Estado se compromete a:
a) Ceder comodato ao Instituto ....... carros utilitários.
b) Repassar ao Instituto o valor de R$ ..........

2. O Instituto utilizará os recursos para: assessoramento às Associações; implantação de viveiros comunitários de mudas de árvores e sua manutenção; contratação de técnicos; orientação no plantio de árvores nas propriedades dos agricultores, em faxinais e áreas adjacentes. Implantação de duas agroindústrias de erva-mate financiada por ONG ...........

V - RELATÓRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

1. O Instituto ............. apresentará ao Governo do Estado relatórios trimestrais de execução, demonstrando os resultados obtidos, em relação aos cronogramas estabelecido, no Programa de Trabalho.
2. O Instituto .............. obriga-se a apresentar Prestação de Contas dos recursos financeiros recebidos, na forma legal.

VI - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1. O Instituto manterá o Governo do Estado informado sobre acontecimentos que dificultem ou interrompam o curso normal dos trabalhos.
2. Fica assegurado ao Governo do Estado o exercício do controle e fiscalização sobre a execução dos trabalhos.
3. No caso de paralisação, por qualquer motivo, é assegurado ao Governo do Estado a faculdade de assumir a execução das ações deste trabalho, para evitar a descontinuidade do serviço público.

VII - OBRIGAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS

1. Do Governo do Estado: exercer supervisão do convênio, prestando apoio, assessoramento e orientação técnica.
2. Do Instituto Florestas Tropicais:

a) Aplicar os recursos integralmente na consecução dos objetivos do convênio.
b) Em toda divulgação dos trabalhos destacar a cooperação técnica e financeira do Governo do Estado.
c) Continuar na busca de parceria de entidades não- governamentais, visando que os viveiros comunitários se tornem auto-sustentáveis.
d) Desenvolver fontes alternativas de renda ao pequeno agricultor. Como plasticultura, piscicultura, agroindústrias e outras.

FINALIDADE: Promover a preservação do meio ambiente e a melhoria das condições de vida de pequenos agricultores, através da criação, organização e coordenação de Associações de Agricultores.
HISTÓRICO: Apesar de formal e legalmente só ter sido criado em .........., alguns dos membros fundadores do Instituto, altamente qualificados profissionalmente e de elevado espírito comunitário, vêm trabalhando com os citados objetivos, informal e idealisticamente, há mais de .... anos - desde .........
OBJETIVOS: Criação, organização e coordenação de .... Associações, congregando cerca de ........ pequenos agricultores.
ALCANÇADOS: Carrearam-se recursos para: implantação de .... viveiros comunitários de árvores, através dos quais foram plantadas até ..... cerca de ...... árvores - erva-mate, eucalipto, nativas da região, melíferas e frutíferas - em propriedades dos Associados; aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas; realização de palestras sobre meio ambiente. Uso correto de agrotóxicos; curso de corte e costura semindustrial; curso de doces, sucos e conservas; curso de embutidos e defumados; curso de viveiristas; curso de horta comunitária; curso de horticultura plastificada.
LOCALIZAÇÃO DO TRABALHO: Este trabalho concentrou-se inicialmente em ..........., município de pequenas propriedades agrícolas, com terras montanhosas e cansadas, cujos agricultores apresentam nível econômico baixo, devido a 3 fatores: baixo nível cultural; baixa produção de cereais; cartel que manipula preço.
EXPERIÊNCIA PILOTO: Escolheu-se a colônia .........., a qual hoje tem toda a infra-estrutura comunitária básica: terreno próprio, viveiro de árvores, armazém, cozinha, secador de cereais, empacotador e até o seu próprio caminhão. Esta Associação serve de modelo e incentivo para as outras Associações. Modelo de plasticultura .
OBJETIVOS ......: Na região .........., pretende-se: implantar mais .... viveiros comunitários de árvores; construir ... armazéns comunitários; funcionar .... cozinhas comunitárias; implantar ... projetos de apoio alimentar à família; realizar ... cursos de doces, frutas e conservas; realizar ... cursos sobre meio ambiente e agrotóxicos. Realizar cursos de corte e costura semi industrial, implantação de plasticultura.
AMPLIAÇÃO DO TRABALHO: Já que a experiência do município de ............ e especialmente na aldeia ........., foi vitoriosa em todos os sentidos - organizacional, técnico, educacional, financeiro - O Instituto pretende implantá-la em outros municípios da região ....... do ........., com características semelhantes às de ..........., região essa conhecida como o "...........". Inicialmente seriam criadas mais .... Associações de Agricultores. O objetivo é trabalhar desde ......... a ..........
FATORES DO ÊXITO: O trabalho realizado em ........... só teve êxito porque contou com a colaboração: dos membros do Instituto; dos Agricultores Associados; do Governo do .......... - Secretarias de Estado da Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Estado da Família e da Criança, e das entidades internacionais .......... - e ...........
NOVOS PARCEIROS: Além de continuar contando com a valiosa colaboração acima citada, o Instituto procura novos parceiros: órgãos públicos - municipais, estaduais, federais e internacionais; entidades não governamentais - locais, estaduais, nacionais e internacionais.
FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: 1. Financiamento de projeto, total ou parcialmente, em Associações já existentes; 2. Apoio financeiro ao Instituto para criação, organização e coordenação de novas Associações de Agricultores ; 3. Apoio técnico e tecnológico; 4.Indicação para outras Entidades.

INSTITUTO ...........
DENOMINAÇÃO DO PROJETO: ...............
COMPONENTE: .............

1.DADOS DA INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROJETO
1.1 NOME DA SIGLA: .............
1.2 CNPJ : ............
1.3 ENDEREÇO: .......... N.º .......
1.4 MUNICÍPIO: ...........
1.5 FAX: ...........
1.6 TEL: ..........

2.DADOS DO COORDENADOR RESPONSÁVEL

2.1.NOME COMPLETO: ...........
2.2.CARGO/FUNÇÃO: PRESIDENTE
2.3.CPF: ..........
2.4.END.RESIDENCIAL: .........., ...... , APTO ..... BL ...
2.5.TEL RESIDENCIAL: .........
2.6.REGIME DE TRABALHO: .................

3.INTITUIÇÕES CO-PARTICIPANTES

-GOVERNO DO ESTADO DO ...........
-INSTITUTO DE ..................
-ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES

4.CUSTO TOTAL DO PROJETO

4.1.R$ ...........

5.ÁREA GEOGRÁFICA/LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO:

REGIÃO ......... DO ...........

6.JUSTIFICATIVAS:

Os ............., sistemas de preservação comunitária, são de extraordinária importância social e também ecológica para o Estado do .......... Preservados há mais de ........ anos, por milhares de pequenos agricultores, estes "........." estão em franco processo de desagregação florestal e econômica. Felizmente agora preservadas por decreto Estadual, como áreas Especiais.
Estas áreas estão aguardando um reforço de cooperação, apoio capaz de torná-las economicamente rentáveis aos seus moradores.
Para melhor compreenção, podemos citar os exemplos dos ............., ........... e .............., ......... e ........., no município de ..........., onde com o apoio do Governo do Estado e a participação efetiva dos agricultores, estas áreas já estão sendo adensadas com erva-mate, eucalipto e outras. Com isso os ............. serão economicamente rentáveis e ecologicamente preservados.
Baseados na positiva experiência dos ........ supra citados, justificamos este projeto, para a promoção, desenvolvimento e organização comunitária em outros .......... comunitários do Estado.

OBJETIVOS

7.1 GERAIS

- Organização de Associações nos ..........;
- Reorganização das Associações já existentes;
- Implantação de ....... viveiros comunitários nas associações objetivando a produção de ........ milhões e ....... mil mudas/ano.
- Incentivo da cultura de erva-mate nos ....., para torná-los rentáveis, juntamente com duas agroindústrias (beneficiamento de erva-mate );
- Implantação de .... armazéns comunitários nas associações;
- Orientação para preservação dos faxinais;
- Cursos de doces, sucos e conservas;
- Cursos de Embutidos e Defumados, cursos de corte e costura semi industrial e cursos diversos.

7.2 ESPECÍFICOS

- Construir .......... agroindústrias para beneficiamento da erva-mate.
- Implantação de .....viveiros comunitários com incremento à produção de mais ......... mudas/ano;
- Apoio aos ....... viveiros já implantados com a produção de .... milhões e ..... mil mudas/ano;
- Orientação adequada aos agricultores no replante de mudas de árvores em suas propriedades;
- Desenvolvimento do programa "............. "- cursos às senhoras de desenvolvimento de hortas caseiras;
- Remodelação dos portais, mata-burros, portões e placas orientadoras nas entradas dos ...........;
- Orientação do manejo da florestas de forma racional;
- Desenvolver o cultivo da erva-mate em pequenas e médias propriedades localizadas nos ..........;
- Reflorestar os ........... preservando o habitat natural da flora e fauna;
- Levantamento dos .........., na questão fauna e flora por técnicos da Universidade do ........ e da Universidade ..........

8. ...

9. ESTRATÉGIA DE AÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO:

O Instituto ............. organizará os agricultores em associações e promoverá os projetos em conjunto com as associações interessadas.

10. MEIOS / INFRA-ESTRUTURA / FACILIDADES PARA EXECUÇÃO:

- As associações farão ( algumas já possuem ) aquisição de terrenos adequados para implantação dos viveiros e construção dos armazéns.
- O Instituto fará aquisição dos materiais necessários, e as associações com a mão-de-obra comunitária executarão a construção dos projetos.
- O Instituto desenvolverá os cursos ".........."- hortas caseiras; orientação de preservação ambiental nos ......... por intermédio de contratação de técnicos de nível médio e superior;
- Elaboração de cursos e palestras;
- Serão envolvidos todos os associados no processo da execução dos projetos.

11. FORMAS DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS:

A avaliação dos resultados será de forma quantitativa e qualitativa
- Quantitativas: Acompanhamento e execução das metas para cada ano, com informação dos resultados.
- Qualitativas: Avaliação das metas de produção, execução dos cursos e cronograma das construções dos armazéns e depósitos.

Os resultados serão avaliados trimestralmente e apresentados em relatórios ao governo do Estado.

PARTICIPAÇÃO NO PROJETO

PARCEIROS:

- Governo do Estado do .......:
R$ .........
- Instituto ........
R$ ........

16.REPASSE DOS RECURSOS

Os recursos serão transferidos pelo Governo do Estado .........., para conta especial do Instituto, no ........., Ag. ........ ( agência universidade).
Para execução do referido projeto, o Governo cede em forma de comodato ........ veículos utilitários, para apoio do Instituto.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL