Trata-se de contrato social de sociedade limitada, com participação de menores.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL
........., brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG
nº ............. e inscrito no CIC sob nº ........, residente e domiciliado na
rua .........................., nº ......; ........................... (idem,
idem, qualificação); .......................... e ................., ambos
brasileiros, solteiros, menores, o primeiro menor com 16 anos de idade, neste
ato assistido por seu pai ..................... (qualificação) e o segundo menor
impúbere com 12 anos de idade, neste ato representado por seu pai
.............., já qualificado acima, ambos estudantes, residentes e
domiciliados na rua ..........................., nº ....., todos na cidade de
..................., Estado de ......................, pelo presente instrumento
constituem entre si uma Sociedade Limitada que será regida pelo contido nas
seguintes cláusulas:
1ª) A sociedade girará sob a razão social de ..........................., e terá
sua sede social na rua ........ nº ......, na cidade de ...................,
Estado de .............
2ª) O objetivo social será o de ...........
3ª) O capital social será de R$ .......... (........), totalmente integralizado
no ato de assinatura do presente instrumento, dividido em ...... (......) cotas
no valor nominal de R$ ....... (.........), cada uma, subscritas e
integralizadas pelos sócios da seguinte forma:
a) O sócio ........., subscreve ...... (.......) cotas no valor total de R$
........ (......);
b) O sócio ........., subscreve ...... (........) cotas no valor total de R$
............ (......);
c) O sócio ........., subscreve ......(.........) cotas no valor total de R$
........... (.......);
4ª) A responsabilidade dos sócios é limitada, conforme art. 1052 do Novo Código
Civil.
5ª) O prazo de duração da presente sociedade é por tempo indeterminado.
6ª) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio ..........., que fará uso
da razão social única e exclusivamente em transações da sociedade, vedado, sob
pena de nulidade o uso dela em fianças, avais, endossos ou abonos em favor de
terceiros e alheiros aos negócios sociais.
7ª) O sócio-gerente retirará mensalmente, à título de "pró-labore", quantia a
ser estipulada anualmente no início do exercício social, sendo registrada em
despesas Operacionais.
8ª) - Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador
prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do
inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo
aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
9ª) Em caso de retirada ou morte de um dos sócios, a sociedade não se
dissolverá. Ocorrendo a retirada, o retirante deverá cientificar à sociedade,
por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Ocorrendo a morte, o
"de cujus" poderá ser substituído por seus herdeiros ou representante legal,
mediante a concordância dos sócios remanescentes.
10ª) Em ambos os casos previstos na cláusula anterior, os haveres serão pagos ao
sócio retirante ou aos herdeiros, em 10 (dez) prestações mensais, iguais e
sucessivas, vencendo a primeira 30 (trinta) dias após balanço especial que se
efetuará na oportunidade.
11ª) Os casos omissos ou dúvidas que surgirem serão dirimidos na forma da
legislação aplicável, ficando eleito o foro de
...........................................
E, por estarem assim justos e de acordo, assinam o presente instrumento em 5
(cinco) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também
abaixo assinam.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: