Termo aditivo e alteração em contrato de locação
comercial.
ADITAMENTO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL
São partes do presente instrumento:
a) ................ , pessoa jurídica de direito privado com sede à
................. , em ...................... , inscrita no CNPJ sob nº
.................. , neste ato representada por seu Diretor Presidente,
........, brasileiro, casado, empresário, domiciliado e residente em ...... ,
portador da Carteira de Identidade nº ....... inscrito no CPF/MF sob nº .... , e
por sua Diretora Vice-Presidente, ....... , brasileira, casada, empresária,
domiciliada e residente em ...... , portadora da Carteira de Identidade nº
...... inscrita no CPF/MF sob nº ......, doravante denominada "Locadora"; b)
.... , pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua ....... , em ...... ,
inscrita no CNPJ sob nº ......... , neste ato representada por seu Sócio
Gerente, ............ , brasileiro, casado, comerciante, domiciliado e residente
em ......... , portador da Carteira de Identidade nº ..... , inscrito no CPF/MF
sob nº ....., doravante denominada "Locatária".
Cláusula 1ª - Pelo instrumento particular de Contrato de Locação firmado em
......... de ............. de ..............., a Locadora (com sua anterior
denominação social de .....) deu em locação à Locatária (com sua anterior
denominação social de ...... as lojas de uso comercial nºs ..... (.......),
..... (.......), ..... (.....) e .... (.....), do nível ..... (.....), do
"............", localizado a rua .......... , em .......... , de cujo contrato
fazem parte integrante e complementar: (a) a Convenção que Estabelece as Normas
Gerais de Locação, Administração, Funcionamento, Fiscalização e Outras
Disposições do "................"; (b) o Regimento Interno do "............";
(c) o Estatuto da Associação dos Lojistas do "............".
Cláusula 2ª - Por este instrumento, as partes, de comum acordo, resolvem aditar
e alterar o Contrato de Locação referido na cláusula 1ª anterior, na forma
abaixo transcrita:
§1º - A Locatária devolve à Locadora, neste ato, a loja de uso comercial nº
........... (.......), com .... (..........), pelo que, a cláusula 3.1, a partir
desta data, passa a vigorar com a seguinte redação:
"3.1. O objeto do presente Contrato de Locação são as lojas de uso comercial nºs
........... (..........), .............. (..........), ...........
(............), com a área total de ............ (.........), localizadas no
nível ................. (...............), do ".........", com endereço na rua
......... , em ..........., perfeitamente indicadas e caracterizadas na planta
anexa, integrante do projeto global do shopping center, que, rubricada pelas
partes, integra este instrumento. Referidas lojas, para fins de referência no
Contrato de Locação e nas Normas Gerais, terão a denominação simplesmente de
"loja locada"."
§2º - A cláusula 4.1, a partir desta data, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"4.1. O prazo do presente Contrato de Locação é de 5 (cinco) anos e 8 (oito)
meses, com início em ......... de ........... de .......... e término em
............ de .......... de .............. ."
§3º - A cláusula 5.2, a partir desta data, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"5.2. A partir de ............ de ........................ de ............ o
valor do aluguel mínimo mensal reajustável é de R$ .......... (............)."
§4º - A cláusula 5.2.2, a partir desta data, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"5.2.2. Na hipótese de prorrogação da locação, por prazo indeterminado, nos
termos do parágrafo único do artigo 56 da Lei nº 8.245/91, o valor do aluguel
mínimo mensal será reajustado no mês de ........... de ........... , pela
variação acumulada e positiva do IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços do Mercado
divulgado pela Fundação Getúlio Vargas) ocorrida nos 12 (doze) meses
imediatamente anteriores, e assim sucessivamente, nos meses de
.............................. de cada ano subseqüente, enquanto a Locatária
estiver ocupando a loja locada."
§5º - A cláusula 5.2.4, a partir desta data, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"5.2.4. Ocorrendo a hipótese prevista na cláusula 5.2.3 anterior, o
reajustamento do valor do aluguel far-se-á automaticamente e de imediato, no mês
seguinte ao surgimento da norma legal que autorizar a periodicidade de reajuste
inferior a 12 (doze) meses, independentemente de qualquer aviso, notificação ou
da formalização de aditivo ao presente contrato, reajustando-se o valor do
aluguel pela variação acumulada e positiva do IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços
do Mercado divulgado pela Fundação Getúlio Vargas) calculada de ......... de
.................. de ............ ou do mês do último reajuste contratual ao
mês seguinte que passar a vigorar a norma posterior, e a partir de então pela
menor periodicidade nela estabelecida, ou mensalmente, caso esta não venha a
estipular periodicidade mínima."
§6º - A cláusula 5.2.5, a partir desta data, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"5.2.2. Ainda na hipótese de prorrogação da locação, por prazo indeterminado,
nos termos do parágrafo único do artigo 56 da Lei nº 8.245/91, o valor do
aluguel mínimo mensal reajustável, corrigido conforme estipulado neste contrato,
sem prejuízo do aluguel percentual, sofrerá um acréscimo real de 10% (dez por
cento) a cada período de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de ......
de ............. de ...... e enquanto a Locatária estiver ocupando a loja
locada. Referido acréscimo será feito sobre o valor do aluguel mínimo mensal que
vier a ser reajustado na forma estabelecida na cláusula 5.2.2 supra, apurado e
devido no mês imediatamente seguinte a cada um desses períodos de 24 (vinte e
quatro) meses da locação."
§7º - A cláusula 5.3, a partir desta data, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"5.3. O valor do aluguel percentual referido na cláusula 5.1. supra, a partir de
......... de ....................... de ............. será o equivalente a 4,5%
(quatro e meio por cento) do faturamento bruto mensal da atividade ou comércio
exercidos pela Locatária na loja locada."
§8º - A cláusula 6.2, a partir desta data, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"6.2. Todas das despesas acima referidas, aqui simplesmente chamadas de
"despesas comuns", a partir de ........ de .................... de
................ serão calculadas e devidas pela Locatária no percentual aqui
acordado e estabelecido de ..........% (.....................
.........................................) do total dessas despesas."
Cláusula 3ª - A Locadora e a Locatária ratificam todas as cláusulas e condições
dos contratos referidos na cláusula 1ª deste instrumento, que não colidirem nem
forem incompatíveis com o ajustado no presente Aditamento e Alteração
Contratual, cujas disposições, a partir da presente data, passam a integrar o
Contrato de Locação, ora aditado, para todos os fins e efeitos de direito, como
se nele estivessem transcritas.
Cláusula 4ª - Na qualidade de fiadores, principais pagadores e devedores
solidários de todas as obrigações assumidas pela Locatária nos contratos
referidos na cláusula 1ª supra, assinam também este instrumento:
......................... , brasileiro, casado, comerciante, domiciliado e
residente a Rua ........ , em ....... , ............. , portador da Carteira de
Identidade nº ....... , inscrito no CPF/MF nº ........ , e sua mulher, ........
, brasileira, casada, comerciante, domiciliada e residente a Rua ............. ,
em ............... , portadora da Carteira de Identidade nº ........... ,
inscrita no CPF/MF nº .................. , doravante denominados "Fiadores", os
quais ratificam a fiança prestada na cláusula 15.1 do Contrato de Locação, ora
aditado e alterado, que se estende a este Aditamento e Alteração Contratual, de
cujos termos e condições declaram estar cientes e de acordo.
Cláusula 5ª - A Locadora, a Locatária e os Fiadores elegem e aceitam o foro da
Comarca de ............. , para processar e julgar qualquer ação oriunda ou
relacionada com o presente instrumento, renunciando aqui a qualquer outro, por
mais especial e privilegiado que seja.
Assim, por estarem justas e contratadas, a Locadora, a Locatária e os Fiadores,
por si e seus sucessores a qualquer título, juntamente com 2 (duas) testemunhas,
abaixo assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e para um
só efeito, com 4 (quatro) folhas cada via.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DIRETOR PRESIDENTE
__________________________
DIRETORA VICE-PRESIDENTE
____________________
SÓCIO GERENTE
____________________
FIADORES
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: