Termo que altera contrato social de sociedade por
cotas e responsabilidade limitada, para aumento de capital e cotas sociais.
O artigo 1081 do Novo Código Civil dispõe que integralizadas as quotas pode
o capital social ser aumentado, com a correspondente modificação do contrato
até 30 dias após a deliberação, terão os sócios preferência para participar
do aumento, na proporção das quotas de que sejam titulares.
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
.........................., brasileira, viúva, pecuarista, residente e
domiciliada em ..........................., na Av. ........, n.º .....,
apartamento ..., portadora da Cédula de Identidade n.º ........ e inscrita no
CIC/MF sob n.º ........; ........., brasileiro, casado, Engenheiro Mecânico,
residente e domiciliado em ..........................., na rua ........, n.º
..., apartamento ...., portador da Cédula de Identidade n.º ....... e inscrito
no CIC/MF sob n.º .........; ........, brasileiro, casado, industrial, residente
e domiciliado em ................, na rua ........., n.º ...., apartamento ....,
portador da Cédula de Identidade n.º ...... e inscrito no CIC/MF sob n.º ......,
únicos sócios que compõem a sociedade por cotas de responsabilidade limitada,
.........., com sede em ..........................., na rua ........., n.º ....,
Bairro ........., com contrato social arquivado na Junta Comercial do ..... sob
n.º ......., por despacho em sessão realizada em .... de ..... de ......,
inscrita no CNPJ sob n.º ......., RESOLVEM, por UNANIMIDADE, proceder esta
alteração do contrato social, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Os sócios antes qualificados, resolvem aumentar Capital Social da Sociedade em
R$ .........., valor este decorrente da capitalização do saldo da conta de
"Correção Monetária do Capital Realizado", passando o Capital Social a ser de
R$..........
CLÁUSULA SEGUNDA:
Em decorrência do aumento do capital e para melhor distribuição do mesmo entre
os sócios, estes resolvem multiplicar por cem o número de quotas, passando o
capital social a ser dividido, de ora em diante, em ............., quotas todas
integralizadas, tendo cada uma o valor de R$ .............
CLÁUSULA TERCEIRA:
Os sócios, após o aumento, resolvem reduzir o valor do capital social em R$
.........., valor que será distribuído aos sócios, restando, então, o capital
social no valor total de R$........., dividido em ......... quotas, todas com o
mesmo valor unitário.
Parágrafo Primeiro: Para a redução do capital social, a sociedade entregará aos
sócios, na mesma proporção de sua participação nesta sociedade, ........ ações
ordinárias nominativas, de emissão de .........., as quais estão contabilizadas,
no balanço de .... de ......... de ........, pelo montante total de R$
..........
Parágrafo Segundo: A sócia .........................., receberá, em pagamento,
............. ações da redução do capital social;
Parágrafo Terceiro: O sócio .............., receberá, em pagamento,
............. ações ordinárias nominativas, de emissão de .........,
correspondentes a R$ .......... da redução do capital social;
Parágrafo Quarto: O sócio .........................., receberá, em pagamento,
...... ações ordinárias nominativas, de emissão de ........., correspondentes a
R$........... da redução do capital social;
CLÁUSULA QUARTA:
Em decorrência dos valores recebidos, os sócios dão integral quitação à
sociedade, prometendo dela nada mais reclamarem, a qualquer tempo.
CLÁUSULA QUINTA:
A cláusula ........, do contrato social, passa a ter a seguinte redação: "O
capital social será de R$ ..........., dividido em ............ quotas, cada
qual no valor de R$...., totalmente realizado e dividido entre os sócios da
seguinte forma:
.........
Assim, por estarem justos e acertados firmam a presente, na presença de duas
testemunhas instrumentais e de um advogado, para os fins de direito.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:
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ADVOGADO