Alteração de contrato social, para fins de retirada de
um sócio e ingresso de outro.
ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
Pelo presente instrumento particular,......(nome completo e por extenso de um
sócio), nacionalidade ....... , estado civil........., profissão ....., CIC nº.
............, Cédula de Identidade RG nº. .........e domiciliado à Rua .......,
nº. ..... na Cidade de ......, Estado de ........., Estado de ....., e
.......... (nome completo e por extenso do outro sócio), nacionalidade,
........, estado civil ......., profissão .......... CIC nº. ............,
Cédula de Identidade RG nº. .... residente e domiciliado à Rua ......, nº. ...,
na cidade de ......, Estado de ... , únicos sócios componentes da sociedade por
quotas de responsabilidade limitada, que explora o ramo comercial de ......
(descrever o ramo), sob a firma (ou denominação social) de ....... Ltda.,
estabelecida nesta cidade, à Rua ............., nº. ......com contrato social
devidamente arquivado na Junta Comercial deste Estado, em sessão de ....de....
de .......(dia, mês e ano), sob nº. .....(número do arquivamento do contrato de
constituição. Se houver outra ou outras alterações anteriores a esta, indicar a
data da sessão e o número de arquivamento de cada uma), resolvem alterar o
referido contrato social, como a seguir se contrata:
1 - 0 sócio ........ (nome completo e por extenso do sócio que está saindo)
retira-se da sociedade, cedendo e transferindo as suas quotas de capital na
mesma para ......(nome completo e por extenso do novo sócio), nacionalidade
............. , estado civil ........ profissão ............ CIC nº. .....Cédula
de Identidade RG nº. ........, residente e domiciliado à Rua ............., nº.
....., na cidade de ............Estado de....... .
1.1- 0 sócio que se retira da sociedade declara haver recebido, neste ato, a
quantia de CR$ ...... (valor recebido pela venda de sua parte, transcrito também
por extenso), de ............. (nome completo e por extenso do novo sócio),
assim, também, como declara ter recebido todos os seus direitos e haveres
perante a sociedade, nada mais tendo a reclamar, seja a que título for, nem do
cessionário e nem da sociedade, dando-lhes plena, geral, rasa e irrevogável
quitação.
III - 0 sócio aqui admitido, na condição de cessionário da parte do cedente
....... (nome completo e por extenso do sócio que está saindo), a partir deste
contrato assume todos os deveres e direitos sociais que lhe foram cedidos e
transferidos pelo Cedente, passando a fazer parte integrante da sociedade, com
idênticos direitos e obrigações assegurados aos demais sócios, conforme estão
dispostos no contrato constitutivo da sociedade (se houver alterações
posteriores a esta, citar: e alterações posteriores).
IV -0 capital social, por força da cessão e transferência das quotas, passa a
ser distribuído em:
(nome de um sócio)
........................ quotas, no valor de CR$
(nome de outro sócio)
........................quotas, no valor de CR$
Totalizando.......quotas, no valor de CR$
V - 0 capital social, de CR$ .................. (valor do capital, transcrito
também por extenso), totalmente integralizado, e dividido em ...............
(número de quotas) quotas, no valor de CR$ ....... (valor de cada quota,
transcrito também por extenso), cada uma, passa a ser de CR$ ..................
(valor total do novo capital, transcrito também por extenso), com um.aumento de
CR$ ....................... (valor do aumento do capital, transcrito também por
extenso), dividido o aumento em mais ........... (número das novas quotas)
quotas, nova lorde....................... (o mesmo valor de cada quota,
transcrito também por extenso) cada uma, e subscrito em:
(nome de um sócio)
................ quotas, no valor de R$
(nome de outro sócio)
..................quotas, no valor de R$
passando o total do capital a ser distribuído em:
(nome de um sócio)
........, ....... quotas, no valor de R$ .....
(nome de outro sócio)
........, ...... quotas, no valor de R$.......
Totalizando quotas, no valor de R$......
Parágrafo único - As novas quotas subscritas são integralizadas, neste ato, em
moeda corrente, pelos subscritores (se a integralização for parcelada, indicar
quanto, quando e como serão realizadas, em relação a cada sócio).
VI - Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos
da sociedade (se houver alterações posteriores também citar: e alterações
posteriores), não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
E por se acharem em perfeito acordo, de tudo quanto neste instrumento particular
foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas
testemunhas abaixo, em quatro exemplares de igual teor, com a primeira via
destinada a registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: