Instrumento particular de alteração e consolidação de
contrato social.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
".................."
......., brasileiro, casado, industrial, RG número ........, CPF ..........,
residente na cidade de ........ / ........, à Rua ......., Bairro: .........,
CEP........,
......., brasileiro, casado, industrial, RG número ........, CPF ..........,
residente na cidade de ......... / ......., à Rua ........, Bairro: ........,
CEP .......,
......., brasileiro, casado, Engenheiro Eletrônico, RG número ........, CPF
....... e inscrito no CREA sob n.º ........, residente na cidade de .... /
......, à Rua ........., Bairro: ............, CEP ....,
......, brasileiro, casado, Advogado, RG número ..............., CPF ...........
e inscrito na OAB/........... sob n.º ............, residente na cidade de
....... / ........., à Rua ..........., Bairro: ................, CEP
.....,.........., Inscrição C.N.P.J n.º ...... , localizada à Rua
..............., Bairro: ......, Cidade ......, CEP ......., inscrita no
Registro do Comércio NIRC sob o número ................, representada pelos seus
sócios ........,
........,brasileiro, solteiro, Engenheiro Eletricista, RG número ........, CPF
...... e inscrito no CREA sob n.º ......., residente na cidade de ......... /
......., à Rua .........., Bairro: ......, CEP ..., .....,
.........,brasileiro, solteiro, Engenheiro Eletricista, RG número ......, CPF
....... e inscrito no CREA sob n.º ....., residente na cidade de ..... / ......,
à Rua ...., Bairro: ......., CEP ................................,
........,brasileiro, casado, Técnico em Eletrônica, RG número .......,CPF
....... e inscrito no CREA sob n.º ......, residente na cidade de ..... /......,
à Rua ................., Bairro: ....., CEP ........,
........, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG número ......, CPF
...... e inscrito no CREA sob n.º ......, residente na cidade de .... / ......,
à Rua......, Bairro: ........, CEP ............., Únicos sócios da firma
"........", estabelecida na cidade de ...... / ......, à Rua ....., Bairro:
........, CEP ........, CNPJ n.º .............., registrada na Junta Comercial
do Estado de ....... sob o número ...... em .../..../.... e última alteração sob
o número ......... e ..../...../.... e inscrita no Registro do Comércio NIRC sob
o número ..., resolvem de comum acordo as seguintes alterações:
Cláusula 1ª - Retiram-se da sociedade os sócios ......., com ..... (..........)
quotas no valor de R$ ... (........) e ........, com ....(....) quotas no valor
de R$ .... (....), que transferem o total de suas quotas, ....... quotas no
valor de R$ .... (......), para o sócio .... .
Cláusula 2ª - Capital Social de R$ .... (.....) divididos em .... (.....) quotas
no valor de R$ ...... (.....) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas
ficam assim distribuídas entre os sócios:
....... quotas R$ ........
....... quotas R$ ..........
....... quotas R$ ........
....... quotas R$ ........
A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos
respondem solidariamente pela integralização do capital social.
(art. ..., ...../.......)
Parágrafo Primeiro: Perante aos estabelecimentos bancários dos quais a sociedade
venha a ser correntista, e para a movimentação das respectivas contas correntes,
com correspondente emissão de cheques, e ordens de pagamentos, bem como a
assinatura de qualquer documento que tragam responsabilidades para a sociedade,
será sempre exigido a assinatura de dois sócios ou seu representante da seguinte
forma:
...... assina em conjunto com ....... ou .......... ou ............... ou
....... ou .................;
- .... assina em conjunto com ........ ou ......... ou ................. ou
............................;
- .... assina em conjunto com ........ ou .......... ou ...................;
...... assina em conjunto com ......... ou ................................;
CONSOLIDAÇÃO
Os signatários deste instrumento,
...., Inscrição C.N.P.J n.º ..... , localizada à Rua ...., Bairro: ......., CEP
......, Cidade: .........-......., representada pelos seus sócios .......,
brasileiro, solteiro, Engenheiro Eletricista, RG número ......., CPF ..... e
inscrito no CREA sob n.º ...., residente na cidade de ....... / ......, à Rua
......, Bairro: ......, CEP ............,
....., brasileiro, solteiro, Engenheiro Eletricista, RG número .........., CPF
.......... e inscrito no CREA sob n.º ......., residente na cidade de ...... /
...., à Rua ........, Bairro: ......, CEP ..........,
....., brasileiro, casado, Técnico em Eletrônica, RG número ....., CPF ..... e
inscrito no CREA sob n.º ..., residente na cidade de ........... / ......., à
Rua ........, Bairro: ...., CEP ......, e ......, brasileiro, casado, Engenheiro
Eletricista, RG número .........., CPF ..... e inscrito no CREA sob n.º
.........., residente na cidade de ....... / ........, à Rua ......., Bairro:
.., CEP ......,
...., brasileiro, casado, industrial, RG número ....., CPF ......, residente na
cidade de ... / ...., à Rua ......., Bairro: ......., CEP .......,
...., brasileiro, casado, Engenheiro Eletrônico, RG número ....., CPF .... e
inscrito no CREA sob n.º ....., residente na cidade de ...... / ..., à Rua
......., Bairro: ..., CEP .......,
Únicos sócios da firma ".........", estabelecida na cidade de ....... / .......,
à Rua ......, Bairro: ......, CEP ......, CNPJ n.º ........, registrada na Junta
Comercial do Estado de ...... sob o número ............. em ...../...../...... e
última alteração sob o número ....... e ....../......./..... e inscrita no
Registro do Comércio NIRC sob o número ........, resolvem de comum acordo
consolidar sua Alteração de Contrato Social que reger-se-á pelas cláusulas e
seguintes condições:
Tem entre si justo e contratado a formação de uma SOCIEDADE LIMITADA conforme
condições e cláusulas que se seguem:
I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E DURAÇÃO
Cláusula 1ª - A sociedade girará sob a denominação social de
.................... .
Cláusula 2ª - A sede da sociedade será à Rua ........., Bairro: ........., CEP
.........., podendo instalar e manter filial (ais), sucursal (ais), agência (s)
e escritório (s) em todo território nacional.
Cláusula 3ª - A sociedade terá prazo de duração por tempo indeterminado.
II - DO OBJETO SOCIAL
Cláusula 4ª - Os objetivos da sociedade são, a industrialização e
comercialização, prestação de serviços de projetos, gerenciamento, supervisão de
montagem e instalação, testes de operação, manutenção, assistência técnica,
curso de treinamento e consultoria técnica de equipamentos elétricos,
eletromecânicos, eletrônicos e de telecomunicações e informática tais como:
- reguladores, estabilizadores de tensão AC/DC eletromecânicos e eletrônicos,
sistema de força ininterrupta - NO BREAK, carregadores, flutuadores de baterias,
inversores de tensão DC/DC, conversores de freqüência, conversores de tensão
DC/DC, fontes de tensão estabilizadas AC/DC (lineares), fontes de tensão
estabilizadas AC/DC e DC/DC (chaveadas), cargas dinâmicas, unidades de carga e
descarga de baterias, fontes de tensão estabilizadas de alta potência,
equipamentos especiais sob encomenda, transformadores, registradores digitais,
medidores digitais, equipamentos de testes para indústrias eletrônicas e
elétricas e instrumentos digitais.
III - DO CAPITAL SOCIAL
Cláusula 5ª - O Capital Social é de R$ .... (.....) divididos em ..... (....)
quotas no valor de R$ ....... (.......) cada uma, totalmente subscritas e
integralizadas em moeda corrente do país, assim distribuídas entre os sócios:
....... ..... quotas R$ .......
....... ..... quotas R$ .......
....... ..... quotas R$ .......
....... ..... quotas R$ .......
Parágrafo Único - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas
quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital
social. (art. ................., .........../...............)
IV- DA CESSÃO DE QUOTAS
Cláusula 6ª - As quotas da sociedade são indivisíveis e não poderão ser
alienadas, doadas, cedidas ou transferidas a terceiros sem expresso
consentimento unânime dos outros sócios, cabendo em igualdade de preços e
condições o direito de preferência ao(s) sócio(s) que queira(m) adquiri-las no
caso de algum quotista pretender ceder as quotas que possui, ou parte delas,
podendo ainda os sócios remanescentes indicar terceiros de sua preferência para
exercer tal direito, desde que se possa manter intacto o "affectio societatis".
V - DO FALECIMENTO, INTERDIÇÃO, INABILITAÇÃO E RETIRADA DE QUALQUER UM DOS
SÓCIOS.
Cláusula 7ª - O falecimento, interdição, inabilitação e retirada de qualquer um
dos sócios, a sociedade não se dissolverá. Os sócios remanescentes procederão no
prazo de ........... (.................) dias, da data do falecimento,
interdição, inabilitação e retirada, levantamento de um inventário, seguido de
balanço patrimonial e demonstração de resultado da sociedade. O Balanço
patrimonial será elaborado considerando os valores de mercado (reais), dos bens,
direitos e obrigações constantes do Patrimônio da sociedade, à data do evento.
Os valores serão pagos ao sócio retirante, interdito, inabilitado ou aos
herdeiros legais do sócio falecido da seguinte forma:
- .... (......) dias após a elaboração do balanço patrimonial, os valores
apurados serão divididos em ..... (...) parcelas iguais, sendo efetuado o
pagamento da 1ª (primeira) parcela nesta data e as outras ..... (......)
parcelas subsequentes, mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira
..... (.....) dias após o pagamento da parcela inicial. As parcelas restantes
serão corrigidas pela variação do IGP-M ou outro indexador que vier a
substituí-lo, ocorrida entre a data da apuração dos haveres e a data do seu
pagamento.
VI - ADMINISTRAÇÃO
Cláusula 8ª - A administração da sociedade caberá a todos os sócios com os
poderes e atribuições que exercerão em comum acordo, autorizado o uso do nome
empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou
assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem
como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização dos outros
sócios. (artigos .............., .............; ............., .............,
............., ......../...........).
O sócio ..... nomeia como seus representantes na sociedade: ........,
brasileiro, solteiro, Engenheiro Eletricista, RG número ........, CPF ..... e
inscrito no CREA sob n.º ......, residente na cidade de .... / ....., à Rua
.........., Bairro: ......, CEP ......,
......, brasileiro, solteiro, Engenheiro Eletricista, RG número ........., CPF
..... e inscrito no CREA sob n.º ..., residente na cidade de ... / .., à Rua
........., Bairro: ......, CEP ....,
......, brasileiro, casado, Técnico em Eletrônica, RG número ........, CPF
......e inscrito no CREA sob n.º ...., residente na cidade de ... / .., à Rua
......., Bairro: ........, CEP ......,
....., brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG número ..........., CPF
.... e inscrito no CREA sob n.º ......, residente na cidade de .. / ., à Rua
........, Bairro: ......., CEP .......,
Parágrafo Primeiro: Perante aos estabelecimentos bancários dos quais a sociedade
venha a ser correntista, e para a movimentação das respectivas contas correntes,
com correspondente emissão de cheques, e ordens de pagamentos, bem como a
assinatura de qualquer documento que tragam responsabilidades para a sociedade,
será sempre exigido a assinatura de dois sócios ou seu representante da seguinte
forma:
- ..... assina em conjunto com ........ ou ................. ou .......... ou
...... ou ......;
- ..... assina em conjunto com ........ ou ................. ou .......... ou
.........;
-..... assina em conjunto com ..........ou ................. ou
.........................;
-..... assina em conjunto com ......... ou
................................................;
Parágrafo Segundo: A retirada de pró-labore será somente para os sócios ou seus
representantes, que exercerem alguma atividade na sociedade, em periodicidade
mensal. As atividades e valores, serão definidos de maneira verbal, em comum
acordo com anuência de todos os sócios, que será registrada à débito da conta de
despesas gerais.
Parágrafo Terceiro: Findo o exercício social, que será em ........ de
.............. de cada ano, proceder-se-á com observância das prescrições
legais, ao levantamento do balanço geral e o lucro apurado, após as amortizações
e deduções permitidas, será rateado da seguinte forma percentual:
Distribuição proporcional à participação de cada sócio no Capital Social ......%
Reservas de Capital Social a ser definido em consenso de todos os sócios ......%
VII - DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª - Havendo necessidade, a sociedade entrará em liquidação na forma da
legislação cabível a espécie.
Cláusula 10ª - Fica eleito o foro da sede da empresa para dirimir qualquer
questão incidente no presente contrato.
Cláusula 11ª - O sócio que violar qualquer das cláusulas do presente contrato ou
vier a praticar ato(s) que venha(m) a prejudicar os negócios ou o bom nome da
Empresa, após tomadas as providências legais cabíveis (notificação, interpelação
ou justificação, etc..), será excluído da sociedade, mediante alteração do
contrato social e/ou declaração judicial, caso fique demonstrado sua falta e/ou
culpa em sentido amplo.
Parágrafo Único - Os direitos e deveres do sócio que eventualmente for excluído,
ficará à sua disposição no caixa da empresa, na forma estipulada em cláusula
precedente.
Os administradores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de
exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de
condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art.
............., § ........... , ......../.............)
E por estarem assim justos e combinados, passam a assinar o presente instrumento
de alteração e consolidação de contrato social em .... (.....) vias de igual
teor na presença de .... (....) testemunhas instrumentárias, sendo que a
primeira via será arquivada na Junta Comercial do Estado de ....... e as demais,
depois das anotações cabíveis, integrarão os arquivos da sociedade.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: