CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA
....................................., brasileiro, casado, comerciante,
domiciliado e residente nesta capital, à rua
........................................ nº .........., portador da Carteira de
Identidade RG nº ............................. e do CIC nº
..................................; e ..........................., brasileiro,
casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua
................................, nº ........., portador da Carteira de
Identidade RG nº ........................... e do CIC nº
..............................., têm entre si justo e contratado uma sociedade
de capital e indústria, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
I - A sociedade girará sob a razão social de ................... e terá sede
nesta capital à rua .................., nº ........., elegendo o foro desta
Comarca para quaisquer ações fundadas no presente contrato.
II - O objeto da Sociedade será a importação, produção e comércio de adubos e
inseticidas.
III - O capital social será de R$ ............. (..... reais), fornecido pelo
sócio capitalista ....................................., neste ato realizado em
dinheiro.
IV - O início das operações sociais terá lugar nesta data e o prazo de duração
será de 5 (cinco) anos.
V - O sócio ........................ concorrerá apenas com a sua indústria e o
seu trabalho.
VI - O uso da firma caberá exclusivamente ao sócio capitalista.
VII - Fica expressamente vedado ao sócio de indústria o exercício de qualquer
ato de gerência ou administração, da exclusiva competência do sócio capitalista.
VIII - O sócio de indústria não poderá ocupar-se em operações estranhas à firma
sob pena de ser privado dos lucros a que tiver direito e excluído da sociedade.
IX - Ambos os sócios terão direito a uma retirada mensal, a título de pro
labore, a ser fixada anualmente, dentro dos limites estabelecidos pelo
regulamento do imposto de renda, a e ser levada a débito da conta de Despesas
Gerais ou de conta subsidiária.
X - O sócio de indústria terá direito a 35% (trinta e cinco por cento) dos
lucros apurados em balanço, a ser levantado em 31 de dezembro de cada ano.
XI - No caso de falecimento de qualquer um dos sócios, a sociedade entrará
imediatamente em liquidação.
XII - As divergências surgidas entre os sócios serão resolvidas por dois
árbitros, escolhidos de comum acordo, sendo as suas decisões acatadas por ambos
os sócios.
E, por se acharem de pleno acordo, assinam o presente contrato, lavrado em três
vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
........................., ...... de ............................ de 20
......
Assinatura dos Sócios: Testemunhas:
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Assinatura da firma comercial por quem de direito:
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