Doação cujo objeto é parte ideal de veículo havido através de formal de partilha.
TERMO DE DOAÇÃO
........, brasileiro, médico, R.G. ......., C.I.C. ........, casado sob o regime
da comunhão universal de bens com ......., brasileira, do lar, R.G. ......, CIC
idêntico ao do marido, residentes e domiciliados nesta Capital, na Rua ......,
....., ap. ...., doravante simplesmente designados "DOADORES", e de outro lado
........., brasileira, viúva, do lar, R.G. ......., C.I.C. ......, residente e
domiciliada nesta Capital, na Rua ......, .... e doravante simplesmente
designada "DONATÁRIA", nos termos do artigo 538 e seguintes do Novo Código
Civil, têm entre si ajustado o seguinte:
1 - Os "DOADORES", na condição de legítimos proprietários de percentual
correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da parte ideal de um veículo modelo
......, marca ......, ano ......, modelo ......, cor ......., placas .......,
chassis ......., havido através de Formal de Partilha dos bens deixados por
ocasião do falecimento de ......., cujo Arrolamento tramitou perante a ......
Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de ......., sob o número
..../..., doam a parte que lhes cabe no supra mencionado veículo à "DONATÁRIA"
que o aceita neste ato, livre de quaisquer ônus que possam advir do mesmo.
2 - A "DONATÁRIA", respectivamente mãe e sogra dos "DOADORES", se compromete a
arcar com todos os encargos referentes ao veículo em questão a partir da
presente data.
3 - Os "DOADORES" doam o bem acima livre de coação, dolo, fraude ou qualquer
vício que possam posteriormente macular o presente termo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DOADORES
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DONATÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
(Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
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TESTEMUNHAS(2)
(Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)