Contrato referente à prestação de serviços voluntários
de médico.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
CONTRATANTE..........., cnpj .............., com sede em ............., na Rua
..........
VOLUNTÁRIO:..................., brasileiro, solteiro, médico, CRM n.º
..............., CPF ............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços Voluntários, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo VOLUNTÁRIO,
dos serviços de medicina pediátrica a ser realizado em .........., nas datas de
................, para a população com renda inferior a .................
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Cláusula 2ª. O VOLUNTÁRIO fica comprometido a prestar ao CONTRATANTE: os
serviços descritos cláusula anterior, durante (xxx) dias na semana, no horário
de (xxx) às (xxx), estando obrigado por força do presente instrumento a cumprir
os horários, que foram previamente e por ele mesmo fixados, de acordo com sua
conveniência.
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE tem o dever de garantir ao VOLUNTÁRIO todas as
condições para o desenvolvimento das atividades para ele designadas.
Cláusula 4ª. O CONTRATANTE se responsabiliza, em caso de motivo de força maior,
por avisar ao VOLUNTÁRIO quando for dispensá-lo dos seus serviços.
Cláusula 5ª. Caso o VOLUNTÁRIO necessite, por qualquer motivo, de alterar os
dias e horários de seus serviços, bem como de parar de prestá-los, deverá
comunicar ao CONTRATANTE com antecedência mínima de (xxx) dias.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 6ª. O serviços prestados pelo VOLUNTÁRIO serão gratuitos, sendo de
livre e expontânea vontade dele a sua prestação.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por
iniciativa de qualquer uma das partes, o que não irá acarretar em qualquer tipo
de indenização para o VOLUNTÁRIO.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. Este instrumento não cria vínculo de natureza trabalhista ou
previdenciária entre as partes1.
Cláusula 10ª. Este contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
____________________
VOLUNTÁRIO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: